OPERAÇÃO ARFANTE

PF investiga fraude em recursos Covid-19; mandados são cumpridos no MA e PI

Investigados poderão responder por fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa


A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (15) a Operação Arfante nos municípios de Presidente Dutra (MA), Colinas (MA) e Teresina (PI). Segundo a PF, a ação tem como objetivo desarticular supostas fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no Município de Presidente Dutra envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da Covid-19. Um dos alvos mora no residencial Montevideo, no bairro Gurupi, em Teresina. 

Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, inclusive em Teresina, e 13 pessoas foram alvos da operação. A investigação teve início a partir de informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais de compra e de venda de insumos por uma empresa contratada pelo município.

  

PF-MA investiga fraude em recursos que seriam usados na pandemia; um dos alvos mora em Teresina
Divulgação

   

Investigações

De acordo com a PF, a investigação identificou indícios de direcionamento nas contratações realizadas pela Prefeitura Municipal de Presidente Dutra, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal Assistência Social, para aquisição de equipamentos de proteção individual, equipamentos hospitalares e medicamentos a serem utilizados no combate à epidemia de Covid-19, no valor de R$ 2.072.298,92. 

O valor dos contratos entre Presidente Dutra e a empresa corresponde a mais de 50% de todo o recurso investido pelo município no combate a pandemia. Além disso, foi identificado que dos 33 contratos que a empresa possui com prefeituras do interior do Maranhão, 31 foram assinados somente com a Prefeitura Municipal de Presidente Dutra.

  

Um dos mandados judiciais foi cumprido em Teresina
Divulgação

   

Segundo a PF, os contratos investigados tiveram origem em processos administrativos de dispensa de licitação, nos quais a Polícia Federal encontrou diversos indícios de montagem nas propostas de preços apresentadas pelas empresas participantes, bem como indícios de falsificação de assinaturas.

A Polícia Federal verificou ainda que as mesmas empresas que participaram dos processos de dispensa de licitação sob investigação também participaram de diversos outros processos licitatórios realizados pelo município, sendo que duas dessas empresas não foram localizadas pelos investigadores, deixando assim fortes indícios de serem empresas fantasmas, utilizadas unicamente para maquiar a montagem de procedimentos licitatórios e possibilitar possíveis práticas de desvios de verbas públicas e lavagem de dinheiro.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa.

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Fonte: Portal A10+


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