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A Polícia Federal resgatou cinco trabalhadores em condições degradantes de trabalho, análogas à escravidão, na cidade de Monte Alegre, no Piauí.
No período os fiscais encontraram elementos que evidenciam a prática do crime como jornadas exaustivas, ausência de locais apropriados para preparo e realização das refeições e área de descanso, inexistência de instalações sanitárias, inobservância das medidas de segurança e saúde do trabalhador, potencializadas pela exposição direta e constante ao risco de acidentes, além da informalidade dos contatos de trabalho.
Como medidas administrativas decorrentes das ações de fiscalização, foram lavrados autos de infração, embargos e notificações para cessação de atividade econômica, rescisão dos contratos de trabalho, pagamento dos créditos trabalhistas, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e fixação de indenização por danos morais individuais em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores resgatados, além da regularização de diversas outras obrigações trabalhistas.
A Polícia Federal, além de interromper o crime e resgatar os trabalhadores, realizou entrevistas e colheu depoimentos para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo. As fiscalizações ocorreram no período de 15 a 17 de julho.
A ação contou com apoio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União.
Fonte: Portal A10+
