Ações que questionam política ambiental de Bolsonaro voltam a ser julgadas no STF - Política
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Ações que questionam política ambiental de Bolsonaro voltam a ser julgadas no STF

Um dos processos, apresentado por sete partidos, pede execução de plano para prevenir e controlar desmatamento da Amazônia


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O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (6) ações que questionam a política ambiental adotada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou no ano passado, mas foi interrompido depois de o ministro André Mendonça pedir mais tempo para analisar o caso.

Uma das ações foi apresentada por sete partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL, PT, PV e Rede) e pede a execução de um plano para prevenção e controle de desmatamento da Amazônia. A outra, apresentada pela Rede Sustentabilidade, quer o reconhecimento sobre a omissão do governo anterior no combate aos crimes ambientais.

  

Ex-presidente Jair Bolsonaro Valter Campanato / Agência Brasil
   

A ministra Cármen Lúcia é relatora das ações. Ela votou para determinar que o governo federal elabore, em 60 dias, um plano para retomar o efetivo combate ao desmatamento na Amazônia, garantindo a máxima proteção do meio ambiente e execução de políticas públicas. A magistrada também reconheceu que houve uma violação sistemática de vários princípios constitucionais na política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Outras ações

Há outras ações na pauta de quarta-feira, como duas que pedem ao STF que mande o governo federal adotar um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.


Fonte: R7


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