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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (04) para tratar sobre a importância da implementação da Lei 10.639/03, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro brasileira". A proposição é do presidente , Franzé Silva (PT) e o debate será conduzido pelo deputado Fr. Thales (Progressistas), que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial.
Segundo a Alepi, a lei propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana; os professores devem ressaltar em sala de aula a cultura afro-brasileira como constituinte e formadora da sociedade brasileira, na qual os negros são considerados como sujeitos históricos, valorizando-se, portanto, o pensamento e as ideias de importantes intelectuais negros brasileiros, a cultura (música, culinária, dança) e as religiões de matrizes africanas.
Com a Lei 10.639/03 também foi instituído o dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), em homenagem ao dia da morte do líder quilombola negro Zumbi dos Palmares. O dia da consciência negra é marcado pela luta contra o preconceito racial no Brasil.
Fonte: Portal A10+
