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Com promessa de obstrução, que deu os primeiros sinais e atrapalhou votações na última semana no plenário da Câmara dos Deputados, o PL aposta em uma reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (1º) para tentar destravar o projeto que concede anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
A proposta enfrenta resistência para avançar na Câmara e depende de acordo com os demais líderes partidários. Como estratégia para conseguir apoio à proposta, o PL promete atrapalhar o cronograma de votações da Casa e quer pautar o projeto da anistia ainda em abril.
A principal estratégia do partido é conseguir aprovar regime de urgência ao projeto da anistia, o que permitiria uma análise com mais rapidez e diretamente no plenário da Câmara. Esse formato de votação, no entanto, tem sido afastado por Motta desde que ele assumiu a presidência, em fevereiro.
O PL trata o perdão aos envolvidos no 8/1 como prioridade desde o início do ano legislativo. O partido tem aumentado a pressão para a proposta ser discutida após o ex-presidente Jair Bolsonaro virar réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado.
Promessa de obstrução
O anúncio de que o PL entraria em obstrução para deixar de contribuir com o funcionamento dos trabalhos da Câmara foi feito pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ), no plenário da Casa. O PL tem a maior bancada na Casa, com 92 deputados.
A obstrução é um recurso utilizado por parlamentares para impedir o prosseguimento dos trabalhos legislativos no plenário. Os mecanismos mais utilizados para isso são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação de propostas e saída do plenário para evitar o quórum mínimo para deliberação de projetos.
Na última quinta-feira, um dia após a decisão do STF contra Bolsonaro, parlamentares do partido e outros apoiadores se recusaram a analisar propostas e acabaram cancelando as votações previstas para aquele dia.
Na agenda, estavam o projeto que reverte multas para arcar com o pagamento de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para pessoas de baixa renda e o de preservação do ecossistema marinho, chamado de Lei do Mar. As propostas passaram para a previsão desta semana.
Fonte: R7
