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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará nesta terça-feira (18) de um almoço com um grupo de 15 senadores dos partidos PL, PP, Novo e Republicanos. O encontro, marcado para as 12h30 no Senado, vai marcar o início do ano legislativo do bloco, que usará o almoço para discutir as pautas prioritárias com o ex-presidente. Segundo apurou o R7, um dos temas a ser abordado na reunião é o projeto de lei que anistia os condenados pelos atos extremistas que aconteceram em Brasília em 8 de janeiro de 2023.
Apesar de tramitar em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, os senadores têm interesse no tema e aguardam uma rápida aprovação da proposta na Câmara para que o Senado consiga analisar o texto ainda este ano.
Além da anistia, Bolsonaro e os parlamentares devem conversar sobre a conjuntura nacional e demais pautas que considerem importantes. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ao R7 que “não há pauta fechada”.
A ida do ex-presidente ao Senado ocorre em meio à queda de popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, acontece em meio à possível denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da União) contra o ex-presidente pela participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A reunião com os senadores acontece cerca de um mês antes das manifestações convocadas em todo o país em prol da anistia e contra Lula, previstas para acontecer em 16 de março. A presença de Bolsonaro no Senado pode pressionar os senadores aliados a irem à manifestação. O ex-presidente já confirmou que estará no ato que vai acontecer no Rio de Janeiro.
PL da Anistia
Conforme mostrou o R7, a proposta de anistia aos presos pelo 8 de Janeiro pode ter uma versão mais “branda” a fim de ganhar celeridade e votos na Câmara dos Deputados. Deputados de oposição avaliam uma anistia parcial aos condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Na avaliação dos parlamentares, isso tornaria o texto menos radical. Ao todo, os condenados pelo 8 de Janeiro foram enquadrados em cinco crimes: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.
Conforme o STF, a maioria dos condenados teve as ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.
A anistia estudada, em vez de total, perdoaria os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. A oposição acredita que tais condenações são injustas, pois considera que os atos não foram uma tentativa de golpe de Estado.
Assim, as penas poderiam ser reduzidas e enquadradas apenas em dano qualificado e deterioração de patrimônio. Os condenados pelos atos extremistas então poderiam cumprir as penas em regime semiaberto.
Até o momento, o projeto não tem votos suficientes para ser aprovado em plenário. A oposição, contudo, deseja levar a matéria para a análise de todos os deputados assim que angariar apoios suficientes. O grupo considera que partidos como PP, União Brasil, Republicanos e PSD devem aderir ao PL da Anistia em breve.
O relator da proposta deve continuar sendo o deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), o que para a oposição indica que o apoio do União à proposta estaria “garantido”. Em 2024, Valadares foi designado como relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, mas antes que o texto pudesse ser votado no colegiado, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou a matéria da comissão e criou uma comissão especial para analisar o mérito.
Fonte: R7
