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A Prefeitura de Teresina instituiu, por meio do decreto Nº 23.540, que a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) ficará responsável a partir de agora pelo planejamento, acompanhamento e supervisão das obras de responsabilidade da capital. O presidente da Eturb é João Duarte, filho do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
Segundo o documento, a Prefeitura tomou a decisão "considerando a necessidade de um trabalho conjunto, contando com a participação de outros órgãos/entidades municipais, para se buscar um andamento cada vez melhor e mais célere, no tocante às obras no âmbito do Município de Teresina".
De acordo com o decreto, foi instituída uma Comissão Municipal responsável pelas obras; essa comissão ficará subordina ao presidente da Eturb. Além de João Duarte como coordenador, a comissão será composta por:
- 01 representante da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD-Centro;
- 01 representante da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD-Norte;
- 01 representante da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD-Leste;
- 01 representante da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD-Sudeste;
- 01 representante da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD-Sul;
- 01 representante da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas Rural - SAAD-Rural;
- 01 representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH;
- 01 representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN;
- 01 representante da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA;
- 01 representante do Gabinete do Prefeito.
O decreto cita ainda que o prazo de funcionamento da Comissão Municipal vai até o dia 31 de dezembro de 2024, sendo permitidas prorrogações. O decreto foi assinado no dia 18 de janeiro deste ano e publicado no Diário Oficial de Teresina do dia 19/01.
Veja abaixo o decreto completo
Fonte: Portal A10+
