Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV - Política
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Flávio Bolsonaro aciona TCU contra Lula por uso da rede nacional de rádio e TV

Senador acusa autopromoção sob pretexto de pronunciamento oficial, o que configuraria desvio de finalidade


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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na representação, ele acusa Lula de usar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

O documento classifica o pronunciamento de Lula, feito em 24 de fevereiro, como uma “campanha publicitária” e alega que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regula o uso da rede nacional por agentes públicos.

  
Flávio Bolsonaro e Presidente Lula Tânia Rego/ Marcelo Camargo/ Agência Brasil
 
 
 

“(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores”, afirma o texto. A representação sustenta ainda que o presidente adotou um discurso eleitoreiro para destacar dois programas de governo.

Flávio Bolsonaro argumenta também que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa. Ele solicita que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e convoque o presidente para depor. Além disso, pede a aplicação das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.

Fonte: R7


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