📲 Siga o A10+ no Instagram, Facebook e Twitter.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a ser comandado por Marcio França, vai funcionar no segundo andar do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, chefiado por Geraldo Alckmin. França estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas foi substituído por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).
Mais cedo, o governo publicou no Diário Oficial da União uma medida provisória que criou a pasta. De acordo com o texto, o ministério ficará responsável por políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor. A pasta é a trigésima oitava do governo petista.
Depositphotos
Além disso, o ministério vai cuidar de políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção.
A nova pasta seguiu por indefinições até a oficialização de sua criação. No fim de agosto, o governo tinha anunciado que o novo ministério seria destinado às pequenas e médias empresas. No início deste mês, porém, o nome variou para micro e pequena empresa. Durante as negociações, se cogitou também tratar de empreendedorismo e juventude.
Lula falou sobre o novo ministério durante o programa semanal online Conversa com o Presidente. "Estou propondo a criação do Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais. Para que tenha um ministério específico para cuidar dessa gente que precisa de crédito e de oportunidade", disse o presidente na época.
As atribuições serão desmembradas da pasta que atualmente é comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Uma possível gestão sobre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), ainda está em discussão.
De acordo com a medida provisória, outras atribuições da nova pasta são:
• ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
• promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
• articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
• políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
• promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
• registro público de empresas mercantis e atividades afins.
Fonte: R7
