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O governador Rafael Fonteles participou, nesta terça-feira (04), do evento de comemoração do primeiro ano do Orçamento Participativo (OPA) e da divulgação dos resultados da primeira fase do OPA 2024/2025. Fonteles garantiu que, até 2026, o povo vai decidir onde serão aplicados os recursos na ordem de R$100 milhões.
O governador garantiu que os recursos do OPA vão aumentar para R$80 milhões em 2025 e para R$100 milhões em 2026. “Priorizamos propostas de associações comunitárias chanceladas pelo voto popular, através do WhatsApp, no maior e melhor programa de participação social e de democracia participativa direta do Brasil. Neste momento, temos o OPA 23, com proposta em agosto, lei orçamentária em dezembro e iniciaram em fevereiro. Das 88 obras selecionadas, 67% estão em execução ou já inauguradas. As demais, serão iniciadas nas próximas semanas. Tem um processo de início ao fim”, afirma.
O secretário do Planejamento, Washington Bonfim, explica que 50 mil votos decidiram as propostas em Teresina e Parnaíba. “Para as obras, no primeiro ano, vamos completar R$55 milhões. Agora, no segundo ano, R$ 65 milhões”, contabiliza.
Núbia Lopes, secretária das Relações Sociais (Seres), explica que a população é protagonista no processo. “É importante, porque o cidadão pode colocar para o Governo do Estado o que é mais necessário para resolver naquele momento”, explica.
Segunda fase
No evento foi divulgada a lista de entidades com propostas deferidas para a segunda fase do Orçamento Participativo (OPA) de 2024 e 2025. A partir do dia 7 de junho, a população poderá votar nas obras e ações que desejam ver executadas em seus bairros ou comunidades no próximo ano. A votação será realizada de forma on-line, pelo WhatsApp, App Social Colab e Vans do OPA.
Ao todo, 1.255 propostas foram inscritas na primeira fase do OPA 2024-2025. Após análise da Secretaria do Planejamento (Seplan), 411 entidades (228 em Teresina, 39 em Parnaíba, 46 em Picos, 67 em Piripiri e 31 em Floriano), com cadastros válidos, tiveram 838 propostas (397 em Teresina, 85 em Parnaíba, 105 em Picos, 178 em Piripiri e 73 em Floriano) consideradas aptas para votação popular.
Entre os dias 7 e 17 de junho, a população poderá votar nas propostas disponíveis para cada bairro ou região. Cidadãos com mais de 16 anos e CPF podem participar da votação. O OPA disponibilizará vans que funcionarão como “cabines móveis” de votação. Os veículos circularão pela zona urbana e rural de Teresina, Picos, Parnaíba, Piripiri e Floriano.
Funcionamento das vans:
Horários: Dois turnos (manhã e tarde), incluindo finais de semana, com 4 horas, cada (8h às 12h e 14h às 18h).
Agendamento: As entidades podem solicitar o agendamento da van para seu bairro pelo WhatsApp do Suporte OPA.
Após a votação, as propostas vencedoras serão aquelas que obtiverem o maior número de votos em cada município, refletindo a vontade da população. Esse processo democrático fortalece os princípios da governança participativa e promove uma gestão mais transparente e responsiva às necessidades sociais.
Confira as propostas aptas para votação popular do OPA 2024-2025.
Fonte: Portal A10+
