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O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para interrogar a partir desta segunda-feira (9) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. As audiências serão feitas presencialmente na corte. Apenas o interrogatório do general Walter Braga Netto será por videoconferência, pois o militar está preso. Todos os réus devem ficar no local do começo ao fim dos questionamentos.
Serão interrogados os réus do chamado “núcleo 1″ de investigados. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai ser questionado primeiro por ter fechado acordo de delação premiada. Depois, serão ouvidos os demais réus em ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022.Nesta fase processual, o primeiro a interrogar é o juiz instrutor, que no caso é o ministro Alexandre de Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seguido pelas defesas dos outros corréus (sempre em ordem alfabética do réu).
O que acontece depois
Após as manifestações dos réus, Moraes elaborará o relatório (resumo do caso) e apresentará seu voto para o julgamento. A conclusão dessa análise não tem prazo definido. Assim que estiver finalizada, a ação penal será liberada para inclusão na pauta de julgamento.
A expectativa no STF é de que o caso do “núcleo 1″ vá a julgamento entre setembro e outubro deste ano. O processo tramita na Primeira Turma da corte, composta por:
- Cristiano Zanin (presidente da Turma);
- Alexandre de Moraes (relator do caso);
- Cármen Lúcia;
- Flávio Dino; e
- Luiz Fux.
Dinâmica
O interrogatório vai acontecer na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes se sentará no meio da mesa de ministros e conduzirá a audiência. Poderão acompanhar o representante da PGR (Procuradoria-Geral da República) e os demais ministros da Primeira Turma.
Na frente de Moraes, haverá uma mesa com dois lugares. Nela se sentarão um réu e um advogado para apresentar a versão. Atrás, haverá oito mesas separadas por um palmo para ficarem outros réus e advogados. Nessas mesas, se sentarão os réus.
No dia 9, os interrogatórios ocorrerão das 14h às 20h. Caso haja necessidade, Moraes designou as seguintes datas para continuidade do interrogatório:
- 10 de junho, das 9h às 20h;
- 11 de junho, das 8h às 10;
- 12 de junho, das 9h às 13h; e
- 13 de junho, das 9h as 20h.
O ministro deixou claro que os réus têm o livre direito de falar ou ficar em silêncio, nos termos da Constituição.
Fonte: R7
