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O Indicativo de Projeto de Lei do deputado Franzé Silva (PT) que prevê a distribuição gratuita de protetor solar às pessoas diagnosticadas com lúpus ou com outras doenças que demandem fotoproteção contínua, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta quarta-feira (08).
Pela proposta de Franzé Silva, além dos pacientes com lúpus, ficam incluídas também as pessoas com albinismo, xeroderma pigmentoso, porfirias cutâneas, dermatomiosite e outras doenças dermatológicas ou sistêmicas. O protetor solar disponibilizado deve possuir fator de proteção compatível com a condição clínica do paciente.
“O custo elevado desses produtos, associado à necessidade de uso diário e permanente, representa obstáculo relevante para muitas pessoas e famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A limitação de acesso à fotoproteção adequada contribui para o agravamento das condições de saúde, eleva a demanda por atendimentos especializados e aumenta a incidência de complicações evitáveis”, explica o autor da proposta.
Como se trata de um Indicativo, a matéria ainda não tem poder de lei e precisa ser avaliada pelo Executivo e reapresentada à Alepi.
Fonte: Portal A10+
