(Atualizada às 11h32)
Apontado como autor de ofensas racistas contra o goleiro Caíque, do Ypiranga, Francisco das Chagas Sousa foi solto após ser preso em flagrante na tarde de sábado (20). O caso aconteceu durante a partida entre Altos e Ypiranga, pela Série C, quando Francisco chamou o goleiro de "uva preta". Após audiência de custódia, ficou determinado que Francisco está proibido de frequentar estádios por seis meses. A decisão, obtida pela coluna, foi proferida neste domingo (21).
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"No caso em tela, ao fazer análise para ver se esses elementos justificam a gravidade das consequências do ato e a estigmatização jurídica e social, reputo que as medidas cautelares são suficientes ao caso, visto que, não estão preenchidos os requisitos objetivos para a decretação da prisão preventiva", diz trecho da decisão.
Na decisão, o juiz Washington Luiz Gonçalves Correia, alegou que "os requisitos para autorizações legais para o deferimento da prisão preventiva estão os casos de delitos envolvendo violência doméstica, inclusive, que envolvam crianças".
Desta forma, Francisco está sujeito apenas a medidas cautelares, como proibição de frequência em estádios por seis meses, deverá ainda comparecer a todos os atos processuais sempre que intimado e proibido de ausentar-se da comarca ou mudar de endereço sem aviso prévio a este juízo. Ele vai responder pelo crime.
Entenda o caso
Francisco das Chagas Sousa foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina, na tarde de sábado (20), após cometer injúria racial durante a partida entre Altos e Ypiringa, no estádio Lindolfo Monteiro, pela Série C do Brasileiro. Ele foi apontado por Caíque, goleiro do Ypiranga, após ofender o jogador o chamando de "uva preta" quando o goleiro se dirigia para fazer a cobrança do tiro de meta.
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Após ser ofendido, Caíque parou a partida e denunciou o torcedor para o árbitro. O homem foi identificado e preso em flagrante pelo crime de injúria racial. Ao final da partida, o goleiro, um membro da comissão técnica do Ypiranga e uma testemunha foram à Central para realização dos procedimentos cabíveis ao caso.
Em janeiro deste ano, a Lei 14.532/2023 foi sancionada pelo presidente Lula que igualou o crime de injúria racial ao crime de racismo. De acordo com a lei, caso o crime seja cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público, a pena é de reclusão, de 2 a 5 anos, e proibição de frequência, por 3 anos, a locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais destinadas ao público, conforme o caso.
Clubes emitem nota de repúdio
Ao final da partida, as redes sociais de Altos e Ypiranga publicaram notas de repúdio contra o caso. Veja abaixo.
Esta não é a primeira vez que um caso de racismo ocorre em uma praça esportiva piauiense. Ainda em 2019, durante uma partida do Campeonato Piauiense, o zagueiro Alan, à época jogador do Piauí Esporte Clube, foi chamado de “macaco” por um torcedor presente na arquibancada. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí e chegou ao Ministério Público do Piauí.
Após esse caso, a Federação de Futebol do Piauí assinou junto ao MP-PI um termo de ajustamento de conduta para o enfrentamento e o combate a condutas discriminatórias em estádios do Piauí. O termo possui 15 cláusulas nas quais a entidade desportiva assume o compromisso de desenvolver uma série de ações. A FFP também lançou a campanha “Racismo não se tolera, racismo se combate”, onde desde então faixas na lateral dos gramados das praças esportivas, banners em redes sociais e no site da entidade, além de chamadas nas transmissões dos jogos pela FFPTV são constantemente divulgados, com o intuito de conscientizar, esclarecer, prevenir e combater novos episódios de racismo e injúria racial.
A Federação de Futebol do Piauí repudia todo e qualquer ato de racismo e discriminação, condutas incompatíveis com o esporte, ao tempo em que se solidariza com o atleta Caíque, do Ypiranga-RS. Reconhecemos que para tais pautas não há cor, raça, credo, religião, sexo e muito menos escudos que nos diferenciem ou nos tornem mais ou menos que o próximo. A intolerância, a discriminação e o preconceito precisam ser combatidos, seja no futebol ou em qualquer outro lugar na sociedade. Esse fato só reforça a importância de nossa luta por um futebol sem ódio. A FFP aproveita a oportunidade para agradecer à Polícia Militar pela eficiência no apoio prestado.