Agora os tutores de pets em todo o Brasil já podem registrar oficialmente seus animais de estimação. O governo federal lançou na última quinta-feira (17), o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, apelidado de SinPatinhas, uma ferramenta digital e gratuita que permite gerar o RG Animal — um número único e permanente de identificação para cães e gatos (veja o passo a passo abaixo).
A iniciativa, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, tem como objetivo melhorar a proteção e rastreabilidade dos animais domésticos, além de facilitar campanhas públicas de saúde animal, como vacinação, castração e microchipagem.
Divulgação
O que é o RG Animal?
Com o SinPatinhas, tutores podem cadastrar seus pets pela internet e gerar uma carteirinha digital com QR Code. O documento pode ser impresso, plastificado e preso à coleira, funcionando como um documento de identidade oficial do animal. Em caso de perda, por exemplo, basta escanear o QR Code para acessar os dados do tutor.
O sistema também está aberto para ONGs, empresas, condomínios e clínicas veterinárias, permitindo o registro de animais comunitários — aqueles que vivem nas ruas, mas são cuidados por vizinhanças, comerciantes ou grupos organizados.
Como fazer o cadastro?
O processo é simples e 100% online. Veja o passo a passo:
Acesse o site https://sinpatinhas.mma.gov.br/login.
Faça login com sua conta gov.br.
Na tela inicial, clique em “Quero fazer meu cadastro no SinPatinhas”.
Escolha o tipo de perfil:
Pessoa Física (tutores individuais),
Pessoa Jurídica (ONGs, empresas),
Clínica ou Hospital Veterinário.
Para pessoas físicas, o sistema preencherá automaticamente dados como nome, CPF, e-mail e data de nascimento. Basta confirmar as informações e completar com endereço, CEP, estado e município.
Caso tenha o Cadastro Único (CadÚnico), preencha o campo correspondente. Se não tiver, selecione “não se aplica”.
Autorize o uso dos dados e clique em “Salvar”.
Com o cadastro de tutor feito, o próximo passo é registrar o pet:
Preencha as informações do animal: nome, data de nascimento, cor da pelagem, espécie (cão ou gato), sexo, local de nascimento, status de castração e se possui microchip.
Se o animal for comunitário, há um campo específico para isso.
Envie uma foto 3x4 do pet, de preferência mostrando bem o rosto.
Finalize para gerar o RG Animal digital.
O cadastro é obrigatório?
Para a maioria dos tutores, o registro é voluntário. No entanto, é obrigatório para quem utiliza recursos federais, como emendas parlamentares, em serviços como castração ou microchipagem gratuita. Nestes casos, o SinPatinhas serve como comprovação da realização do atendimento.
Tem algum custo?
Não. O cadastro é totalmente gratuito. Não há taxas, cobranças ou impostos para registrar os animais — seja para tutores individuais, ONGs ou órgãos públicos.
Quando começa?
O sistema já está no ar desde o dia 17 de abril de 2025. Os interessados podem acessar o site oficial sinpatinhas.mma.gov.br e começar o cadastro imediatamente.