O delegado-adjunto da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Hugo Alcântara, deu detalhes à TV Antena 10 sobre a prisão de uma mulher, de 42 anos, suspeita de cometer injúria racial, ameaçar uma criança de 11 anos e descumprir medidas protetivas em Teresina. A prisão ocorreu no bairro Água Mineral, na zona Norte da capital.
Segundo o delegado, a investigação começou após denúncias de ameaças e injúrias praticadas contra a menina. Na ocasião, foi instaurado um inquérito policial e solicitadas medidas protetivas de urgência. No entanto, conforme a apuração, a mulher teria continuado a se aproximar da criança e a manter contato com ela, desrespeitando as determinações judiciais.
“Teria um conflito pretérito e a suposta autora xingava reiteradamente a criança de 11 anos. E foi gerado um inquérito policial inicialmente que investigou a ameaça e injúrias praticadas pela investigada contra a criança e foi solicitado medidas protetivas de urgência. A suposta autora reiteradamente descumpriu as medidas protetivas, continuava desrespeitando o limite de distância, desrespeitando o limite de contato. Os pais vieram novamente, reportaram novos crimes também de ameaça, de injúria, inclusive injúria com conotação racial, com elementos de raça, que é um crime ainda mais grave. E o descumprimento de medida protetiva. Considerando que as medidas protetivas da prisão anteriormente foram impostas e estavam insuficientes para proteger essa criança de 11 anos, nós vemos a necessidade de solicitar a questão da prisão preventiva da suposta autora para fazer cessar esses crimes que diariamente a criança vinha sofrendo”, disse.
De acordo com Hugo Alcântara, a mulher e a criança moram em casas vizinhas. As ofensas teriam ocorrido de forma recorrente, com xingamentos em voz alta, que podiam ser ouvidos pelos moradores da residência ao lado. Diante da continuidade das situações, os pais da menina procuraram a Polícia Civil para registrar novas ocorrências.
“Elas são vizinhas, moram uma do lado da outra, reiteradas vezes a suposta autora, proferia xingamentos, gritando, falando alto, que dava para ser ouvido pela casa vizinha. Então, os pais não aguentando mais, a criança já bem abalada, veio aqui e registrou o crime”, relatou o delegado.
Desavença teria começado com o pai da criança
Ainda conforme o delegado, a investigada alegou que os conflitos começaram após desentendimentos com o pai da menina. Segundo a versão apresentada por ela, os dois já teriam trocado ofensas, que também envolveriam os filhos, mas, conforme a investigação, não foram encontrados registros de ofensas proferidas à filha da mulher.
“Ela alegou que a desavença dela inicial seria com o pai da criança, que já teria uma desavença pretérita, inclusive com xingamentos recíprocos, e alegou que o pai xingava ela e a filha dela, e ela xingava o pai e a filha dele. Então, concluiu nesse contexto, alegou que as duas crianças estudam até na mesma escola, mas ela não provou as alegações dela em relação aos xingamentos ou outros boletins de ocorrência, em que ela teria eventualmente procurado a justiça para responsabilizar o suposto autor. Em contrapartida, a família da vítima tinha provas, tinha gravações, áudios e tinham testemunhas que corroboram que essa vizinha adotou essas implicâncias, aparentemente sem motivo, com essa criança de 11 anos”, afirmou.
A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Piauí, por meio da DPCA, após a Justiça considerar o pedido de prisão preventiva apresentado no curso da investigação. A mulher já respondia a outro processo relacionado a supostos crimes da mesma natureza contra a menina. As medidas protetivas haviam sido concedidas com base na Lei Henry Borel, que estabelece mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A prisão preventiva foi solicitada diante da suspeita de que as determinações judiciais não estavam sendo suficientes para impedir a continuidade das ameaças e ofensas.
A medida tem como objetivo interromper as supostas agressões e garantir a segurança física e psicológica da criança. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.