O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está intensificando as fiscalizações em postos de combustíveis no Piauí diante das denúncias de aumento abusivo nos preços. A ação ocorre em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (ImePI) e já alcançou mais de 100 estabelecimentos desde a semana passada.
Segundo o promotor Nivaldo Ribeiro, as equipes estão analisando a transparência na formação dos preços e solicitando documentos que comprovem os valores praticados pelas distribuidoras e postos.
"O Procon está fazendo fiscalizações no dia a dia. Hoje mesmo acontece fiscalização na região de Picos, onde inclusive foi encontrado posto com combustível adulterado. Essa fiscalização está sendo feita com o Imepi. O Procon já fiscalizou mais de 100 postos da semana passada para cá. Nós estamos analisando a questão da transparência desse preço, pedindo as notas fiscais da distribuidora e depois dos postos de combustíveis para a gente analisar a justa causa desse aumento", disse.
Em Teresina, as distribuidoras também foram notificadas a apresentar documentação que comprove os reajustes recentes. O promotor também afirmou que não há justificativa oficial para a elevação dos preços dos combustíveis no país, mesmo diante de conflitos internacionais. Segundo ele, órgãos federais já descartaram que a guerra entre Estados Unidos e Irã seja motivo para reajuste no Brasil.
"Os órgãos oficiais informam que [a guerra entre EUA e Irã] não é um motivo para aumento de combustível no Brasil. O Ministério da Justiça já encaminhou para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigar essa relação comercial com esse aumento abusivo. Não tem justificativa para esse aumento", falou o promotor Nivaldo Ribeiro.
De acordo com o promotor, apenas em Teresina já foi identificado um aumento de até R$ 0,81 no preço do combustível, com reajustes ocorrendo de forma frequente nas bombas, o que tem causado insatisfação entre consumidores.
"Em Teresina já tivemos o aumento de R$ 0,81 no combustível e o aumento está sendo dia a dia, causando muito desconforto para o consumidor. O consumidor pode denunciar quando perceber que tem abusividade no preço", explicou o promotor.
Mais cedo, o Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Estado do Piauí (Sindipostos) divulgou uma nota sobre os indícios de aumento abusivo em postos de combustíveis em Teresina e em outros municípios do estado.
No comunicado, a entidade afirmou que o aumento observado nas bombas seria reflexo direto e exclusivo dos reajustes aplicados pelas distribuidoras, além de citar a instabilidade internacional, como a guerra no Oriente Médio, como um dos fatores que estariam impactando o mercado.