Pelo menos 490 detentos da Penitenciária Major César devem ser beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais e deixar o sistema prisional ao longo desta semana para visitar familiares no Piauí.
Segundo o coronel Pitombeira, ainda não é possível confirmar o número exato de presos contemplados com o benefício. Ele explicou que apenas internos que cumprem pena em regime semiaberto têm direito à saída temporária, realizada sem escolta. Conforme a avaliação de cada caso, alguns detentos poderão deixar a unidade utilizando tornozeleira eletrônica, medida adotada de acordo com os critérios estabelecidos pela Justiça.
"Alguns desses indivíduos recebem esse benefício com o uso de tornozeleira eletrônica. Essa é uma medida que o juiz da Vara de Execuções Penais vem adotando, levando em consideração o perfil do preso, o tipo de crime e, inclusive, as informações repassadas pela própria administração da unidade prisional sobre a conduta do detento. Com base nesses elementos, ele decide autorizar a saída mediante o uso da tornozeleira", detalhou o militar à TV Antena 10.
A saída temporária é concedida quatro vezes ao ano, nos períodos do Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, conforme previsão legal.
De acordo com o coronel Pitombeira, o número de detentos que deixam de retornar ao sistema prisional após o benefício tem diminuído, resultado, segundo ele, das ações de ressocialização e das medidas adotadas pelas forças de segurança. Ele destacou ainda que os internos que descumprem as regras da saída temporária podem perder o benefício e ter a pena regressa para o regime fechado, conforme decisão da Justiça.
"Então, muitos vão e retornam sem problema nenhum. Eles têm esse direito, realmente, dentro de um projeto de tentar ressocializá-los, e isso fortalece esse processo. Já aqueles que, durante essa saída, insistirem em cometer algum tipo de crime ou atormentar a sociedade, as Forças de Segurança Pública estão nas ruas. A gente vem trabalhando, vem monitorando e, caso isso aconteça, age de imediato. Já tivemos casos de indivíduos que saíram, tentaram cometer crimes, e as Forças de Segurança Pública não hesitaram: tomaram as medidas necessárias, e eles retornaram ao sistema prisional pelo cometimento de um novo crime. Só que, dessa vez, voltam para o regime fechado", concluiu.