A Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), por meio do secretário Ismael Silva, se pronunciou sobre o caso de uma menina de 12 anos que foi vítima de abuso sexual dentro das dependências da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, na capital. O crime aconteceu na segunda-feira (25) e foi denunciado à direção da unidade escolar na terça-feira (26).
Segundo o secretário, a direção da escola adotou medidas imediatas após tomar conhecimento da denúncia, acionando a equipe pedagógica, a assistência social da Semec e o Conselho Tutelar.
“A ocorrência foi na segunda-feira, dia 25. Entretanto, a suposta vítima, aluna, comunicou à direção da escola somente na terça-feira, um dia seguinte. E, de imediato, o diretor adjunto acionou o diretor titular da unidade de ensino para relatar todos os fatos. Chamou-se toda a equipe institucional. O diretor acionou a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Gerência de Assistência ao Educando, que temos os assistentes sociais, nós temos os nossos profissionais que fazem esse trabalho de assistência ao educando lá nas nossas unidades de ensino. E, diante dessas informações, o próprio diretor acionou o Conselho Tutelar para que pudesse realmente ter as informações. Pela manhã, ali no final da manhã, quando recebeu as informações, de imediato, já acionou toda a sua equipe pedagógica da unidade para, justamente, adotar as providências”, disse o secretário de Educação, Ismael Silva.
Ainda conforme o gestor, todos os protocolos previstos em lei para casos envolvendo crianças e adolescentes vítimas de violência sexual foram seguidos pela administração da escola e pela secretaria.
“No início da tarde, foram encaminhadas as informações para o Conselho Tutelar. Importante ressaltar que a gestão da escola adotou os procedimentos legais cabíveis, que estão previstos, inclusive, na Lei 13.431 de 2017, que é a lei da escuta protegida em relação às crianças e adolescentes que são vítimas de crimes sexuais. Então, todo esse procedimento foi adotado e encaminhado para o Conselho Tutelar”, disse o secretário de Educação, Ismael Silva.
O secretário também afirmou que os envolvidos foram afastados da unidade escolar e destacou que a Semec ofereceu suporte à família da estudante, incluindo a possibilidade de transferência para outra escola da rede municipal.
“As crianças, naturalmente, nesse momento, estão sendo protegidas; estão afastadas da sala de aula, estão afastadas da unidade. Foi ofertada, inclusive, a possibilidade, aqui dentro da nossa rede municipal, agora, para a família, que parece que quer realmente fazer o processo de transferência da aluna de unidade de ensino. A própria Secretaria de Educação já se comprometeu para uma outra unidade de ensino, também de tempo integral, para proteger o máximo essa criança. E aqui as medidas agora vão ser adotadas de acompanhar os trabalhos, tanto do Ministério Público quanto da Polícia Civil do Estado do Piauí, que assumiu o caso também dessa situação. As imagens do sistema interno de segurança da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar já foram entregues, inclusive, agora, para a Polícia Civil”, disse o secretário de Educação, Ismael Silva.
Por fim, Ismael Silva afirmou que a investigação do caso está sob responsabilidade da Polícia Civil e que a Semec seguirá colaborando com as autoridades para o esclarecimento dos fatos.
“O próximo passo é aguardar os trabalhos da polícia. Esse próximo passo é da polícia. Aqui na Secretaria de Educação, a gente, hoje, entregou as imagens para a polícia fazer essa averiguação das versões que estão sendo apresentadas e a gente espera que se solucione o mais rápido possível essa situação”, disse o secretário de Educação, Ismael Silva.