Em meio à crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Teresina, o prefeito Silvio Mendes se reuniu nesta segunda-feira (19) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Kennedy Barros, para tratar das dívidas acumuladas pelo município, que somam cerca de R$ 3 bilhões.
Na ocasião, o prefeito destacou que nem todo o passivo é responsabilidade da gestão anterior, comandada por Dr. Pessoa. "Essa dívida inteira não se refere só à gestão do Dr. Pessoa, tem coisas mais antigas. Então vamos colocar as coisas no lugar", concluiu o prefeito.
"A prefeitura fez um levantamento e trouxe várias informações sobre o que lhes pareceu irregularidades", afirmou o conselheiro Kennedy Barros após a reunião.
O montante da dívida inclui valores referentes a empréstimos bancários, pagamentos atrasados a empresas terceirizadas e débitos com o SETUT (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina). Segundo o prefeito, foram identificados indícios de irregularidades em diversos processos.
"A prefeitura encaminhou 3.574 processos, seja aqueles irregulares, seja outros que não foram identificados. Por exemplo, no caso da área de engenharia foram identificadas diversas irregularidades como superfaturamento, serviços não prestados. Então cabe à própria prefeitura e ao TCE julgar aquilo que é e o que não é. Nem tudo está errado, e o que for correto se declara e o errado se apura", disse Silvio Mendes.
Na terça-feira (20), o prefeito vai a Brasília para tentar renegociar parte das dívidas com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Ele ressaltou a urgência de rever os contratos, especialmente com o Banco do Brasil.
"Vou conversar com os dirigentes dessas duas instituições. Só o Banco do Brasil são 620 milhões de reais. É um custo acima do valor de mercado e ele tem que ter um papel social, ele é um banco público. A partir daí queremos renegociar", afirmou.
Apesar de a Câmara Municipal realizar uma audiência pública sobre o tema na quarta-feira (21), Silvio Mendes informou que não participará do evento. Ele disse que prestará contas aos vereadores em outra ocasião.
O presidente do TCE reforçou que o tribunal está empenhado em dar celeridade à análise dos processos, respeitando o devido processo legal.
Entre os principais débitos detalhados pelo gestor estão:
- R$ 480 milhões em restos a pagar do ano passado;
- R$ 280 milhões em depósitos e consignações;
- R$ 100 milhões em despesas de exercícios anteriores;
- R$ 212 milhões com terceirizados;
- R$ 110 milhões em dívidas da Fundação Municipal de Saúde (FMS);
- R$ 620 milhões em empréstimos com o Banco do Brasil;
- R$ 100 milhões com o Banco de Brasília;
- R$ 100 milhões com a Caixa Econômica Federal;
- R$ 502 milhões em débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina (IPMT);
- Pouco mais de R$ 10 milhões com FGTS e INSS.