Uma grande fraude em cartões de vacina em um esquema familiar acabou na cassação dos mandatos dos gestores de Jurema. Dra. Kaylanne (MDB) derrotou Lucrécia (PT) por apenas 57 votos na última eleição. Para a Justiça Eleitoral, a Prefeita, com a ajuda do pai, Secretário de Saúde do município, burlaram o processo transferindo ilegalmente 130 eleitores da cidade de Anísio de Abreu, o que teria sido fundamental para garantir a vitória na acirrada disputa.
O esquema de fraudes foi montado na Secretaria Municipal de Saúde, onde o pai da Dra. Kayllane, o Secretário Aurizorlan Dias teve um papel estratégico: “valeu-se da posição hierárquica e do controle sobre a rede de saúde municipal para permitir o uso indevido de documentos públicos em benefício eleitoral da prefeita”, diz trecho da decisão. Uma técnica de enfermagem também participou. Nelcides Xavier era a profissional responsável pelo preenchimento e lançamento dos cartões de vacina na UBS da localidade São Félix, zona rural de Jurema. As investigações mostraram que diversos cartões foram preenchidos por ela em dias e horários em que a unidade estava fechada, inclusive durante finais de semana e feriados. Testemunhas afirmaram que ela recebeu ordens “de cima”.
Análise da defesa e como a Justiça derrubou seus argumentos
A defesa apresentou diversas teses para tentar invalidar as acusações. Alegou que o lote 230147 foi recebido legalmente pelo município, que as doses foram aplicadas, e que a vacinação é um serviço universal, permitido a cidadãos de fora do município mesmo sem vínculo formal. Também argumentou que não havia obrigação legal de registro digital (SIPNI Web) para aquele lote, justificando a ocorrência de anotações em cartões físicos. Por fim, sustentou que muitos eleitores transferidos tinham vínculos legítimos com Jurema, o que afastaria a tese de fraude.
A Justiça rejeitou essas linhas de defesa com base em depoimentos e provas contundentes: foi demonstrado que cartões foram emitidos em domingos, quando a UBS estava fechada, e sem campanha de vacinação pública. Uma técnica de saúde afirmou que foi informada de que “para transferir, seria necessário o cartão de vacina de Jurema”, revelando que o documento era peça central e não acessório. Outra servidora, ao recusar participar do esquema, relatou ter sido pressionada pela coordenação da UBS, denunciando que a prefeita havia determinado a emissão irregular. Os depoimentos de servidores, somados à falta de justificativas plausíveis para emissão em dia impróprio e à ausência de publicidade oficial, desmontaram as defesas que alegavam regularidade técnica ou universalidade do SUS como escudo.
Com base nas provas, o juiz da 79ª Zona Eleitoral, em Caracol, Caio Cézar Carvalho de Araújo, foi duro em decisão assinada nesta quinta-feira (9), punindo os acusados:
Kaylanne da Silva Oliveira (prefeita): cassação de diploma, inelegibilidade por 8 anos, multa de R$ 80.000
Ludmilla Barreto (vice): cassação de diploma (sem inelegibilidade aplicada, por falta de prova de participação direta)
Aurizorlan Dias de Oliveira (pai e secretário de Saúde): inelegibilidade por 8 anos, multa de R$ 50.000
Nelcides Xavier de Oliveira (técnica de enfermagem): inelegibilidade por 8 anos, multa de R$ 10.000
Além disso, o juiz determinou que o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí organize novas eleições em Jurema após o trânsito em julgado da decisão, e que o Ministério Público Eleitoral investigue eventuais crimes comuns e eleitorais conexos ao caso. Cabe recurso da decisão.