Tribunal de Contas da União coloca Piauí entre os estados de melhor desempenho do país na alfabetização infantil

Relatório nacional aponta que estado recuperou perdas da pandemia, superou metas do MEC e integra grupo de referência em alfabetização

O Tribunal de Contas da União (TCU) colocou o Piauí entre os estados de melhor desempenho do Brasil na alfabetização infantil, segundo avaliação sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), principal política pública do país voltada à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental.

A análise do tribunal revela que o avanço piauiense não ocorreu por acaso. Entre os diversos indicadores avaliados, dois resultados chamam atenção e ajudam a explicar por que o estado passou a figurar entre as referências nacionais na área da educação básica.

  
Tribunal de Contas da União coloca Piauí entre os estados de melhor desempenho do país na alfabetização infantil Divulgação
 
 
 

O primeiro deles é que o Piauí já havia conseguido recuperar e superar os níveis de alfabetização registrados antes da pandemia de Covid-19. O relatório mostra que apenas 19 estados alcançaram esse desempenho em 2023, colocando o estado em um grupo seleto de unidades da federação que conseguiram reagir mais rapidamente aos impactos educacionais provocados pelo fechamento das escolas.

O segundo indicador é ainda mais expressivo. Na avaliação referente a 2025, o TCU destaca que o Piauí ficou acima da meta nacional de alfabetização estabelecida pelo Ministério da Educação e aparece entre os estados com resultados mais elevados e trajetória consistente de crescimento. O estado divide esse grupo com unidades federativas tradicionalmente reconhecidas pelos bons indicadores educacionais, como Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Goiás e Ceará.

Enquanto o Ceará manteve a liderança nacional e Goiás e Paraná figuraram entre os três melhores desempenhos do país, o TCU ressalta que o Piauí também alcançou posição de destaque ao superar as metas previstas e consolidar uma evolução contínua nos índices de alfabetização.

O relatório atribui esses resultados à combinação de fatores como monitoramento permanente da aprendizagem, fortalecimento da governança educacional, avaliações sistemáticas e formação continuada de professores. São justamente pilares que vêm sendo adotados pelo Governo do Estado em parceria com os municípios piauienses nos últimos anos.

Na prática, a conclusão do TCU é que o Piauí deixou de ser apenas um estado em processo de recuperação educacional para integrar o grupo das unidades da federação que apresentam resultados acima da média nacional na alfabetização infantil. Em um cenário em que grande parte dos estados ainda enfrenta dificuldades para atingir as metas estabelecidas pelo MEC, o desempenho piauiense passa a ser citado entre os casos de sucesso observados pelo órgão de controle.

Investimentos e formação de professores

O TCU atribui parte dos avanços observados nacionalmente à estrutura criada pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que reúne ações de formação continuada de professores, acompanhamento pedagógico, monitoramento de indicadores e apoio financeiro aos estados e municípios.

Entre os principais instrumentos da política estão a capacitação permanente de alfabetizadores, a distribuição de materiais didáticos, a realização de avaliações periódicas e a criação de uma rede nacional de articuladores responsável por acompanhar a execução das ações em cada território.

O relatório informa que todos os municípios brasileiros aderiram ao programa e que mais de 94% das redes municipais participaram de pelo menos uma ação formativa promovida pelo CNCA.

Recuperação após a pandemia

A auditoria do TCU lembra que a pandemia provocou forte retrocesso nos indicadores educacionais brasileiros, especialmente entre as crianças em fase de alfabetização. Em vários estados, os percentuais de alunos alfabetizados sofreram quedas históricas entre 2019 e 2021.

A recuperação observada no Piauí ganha relevância justamente por ocorrer em um cenário de reconstrução do aprendizado. Ao figurar entre os estados que superaram os níveis pré-pandemia e entre aqueles que ultrapassaram as metas nacionais mais recentes, o estado passa a ocupar posição de destaque nas avaliações federais sobre alfabetização.

CONFIRA O RELATÓRIO COMPLETO: TCU Acórdão ALFABETIZACAO.pdf

O fator que o TCU identifica por trás do avanço do Piauí: a parceria com os municípios

Um dos aspectos mais importantes do relatório do TCU é que os avanços na alfabetização não são atribuídos apenas às redes estaduais de ensino. O tribunal destaca que os melhores resultados do país estão associados a políticas de colaboração entre estados e municípios, com monitoramento permanente, formação de professores, avaliações periódicas e apoio técnico às redes municipais.

No caso do Piauí, essa estratégia ganhou forma por meio do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), criado em regime de colaboração com os 224 municípios piauienses. O programa oferece formação continuada para professores e gestores, distribuição de material didático, avaliações de aprendizagem, acompanhamento pedagógico e suporte técnico às secretarias municipais de educação. Nos últimos anos, a gestão de Rafael Fonteles tem apostado na ampliação das escolas de tempo integral, na modernização da infraestrutura educacional, na expansão da conectividade e em programas voltados ao fortalecimento da aprendizagem nos primeiros anos do ensino fundamental.

Os resultados ajudam a explicar por que o estado apareceu entre os destaques nacionais. Segundo dados oficiais divulgados pela Seduc, o Piauí alcançou 77% de crianças alfabetizadas na idade certa em 2025, saltando para a quarta colocação nacional. O desempenho se refletiu diretamente nos municípios: 20 cidades atingiram 100% de alfabetização e outras 16 ultrapassaram a marca de 95%. 

O alcance da política também chama atenção. O PPAIC envolve mais de 2.700 escolas, cerca de 211 mil estudantes e milhares de professores em todos os municípios piauienses. Além disso, o estado criou mecanismos de incentivo e acompanhamento, como avaliações de fluência leitora, premiações por desempenho e critérios educacionais para distribuição de recursos, fortalecendo a responsabilidade compartilhada entre Estado e prefeituras. 

Na prática, o que os números mostram é que o bom desempenho do Piauí não foi construído apenas dentro das escolas estaduais. Ele nasceu principalmente da capacidade de o governo estadual coordenar e apoiar as redes municipais, responsáveis pela maior parte da alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental. É justamente esse modelo de cooperação federativa que o TCU aponta como uma das principais características dos estados que mais avançaram na alfabetização infantil brasileira.

Os resultados reforçam um dos principais argumentos utilizados pelo Governo do Piauí para destacar os avanços da educação pública estadual. Embora o relatório do TCU tenha foco nacional e não faça uma avaliação específica da gestão estadual, os indicadores apresentados colocam o Piauí entre os estados que vêm conseguindo transformar políticas educacionais em resultados concretos na sala de aula.