Atualizada às 18h35
A família de uma adolescente de 13 anos denunciou que a menina foi vítima de abuso sexual dentro das dependências da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, em Teresina. O caso teria ocorrido envolvendo outro adolescente, de 15 anos. A tia da vítima, que também atua como advogada da família, denunciou a falta de assistência por parte da direção da unidade escolar após o ocorrido.
De acordo com a familiar, a família foi chamada à escola para ser informada sobre o caso, mas não recebeu apoio imediato nem encaminhamento adequado por parte da instituição. Ela relatou ainda que, ao chegar ao colégio, o adolescente apontado como agressor permanecia no local acompanhado da avó.
"Ontem a gente foi chamado na escola. Ao chegar lá, o pai dela foi informado pelo diretor que a filha foi abusada. Disse que não podia fazer nada, entregou só um papel e para ele tomar as medidas cabíveis. Não deu assistência, não deu nada. Fui diretamente ao colégio, cheguei no colégio, o agressor ainda estava lá, estava com a avó", disse a tia e advogada da família ao Cidade Alerta Piauí, da TV Antena 10.
A advogada também questionou a ausência de acionamento imediato da polícia e do Conselho Tutelar. Segundo ela, a adolescente é diagnosticada com TDAH e não recebeu acolhimento da escola após o episódio. A familiar afirmou ainda que houve tentativas de minimizar a gravidade da situação.
"Como que o diretor ficou sabendo do crime, não notificou a polícia, não chamou o Conselho Tutelar? Ele disse que fez a notificação do Conselho Tutelar, mas ninguém foi lá para dar uma assistência. A vítima não teve assistência nenhuma, o agressor tem 15 anos. A avó ainda quis justificar que ele é daquele jeito porque a mãe morreu ano passado. O agressor disse que foi a vítima que abaixou as calças para ele. A vítima só tem 12 anos, ela tem TDAH, ela é uma pessoa completamente meiga, e tanto o agressor como o pessoal do colégio estão dando a entender que foi coisa entre os dois adolescentes; não vão fazer nada, absolutamente nada", explica a tia, revoltada com a situação.
A mulher contou ainda que foi realizado um Boletim de Ocorrência para registrar o caso e que a menina deu entrada na Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa para procedimentos. Ela relatou que a menina passou por assistência médica, social e psicológica. O caso deve ser investigado.
Veja a nota da Semec acerca do caso:
A Secretaria Municipal de Educação (Semec) informa que recebeu a denúncia envolvendo dois adolescentes em uma escola da Rede Municipal, da qual são alunos. Assim que foi procurada, a direção da unidade escolar adotou imediatamente todos os protocolos conforme a Lei 13.431/2017, conhecida como a Lei da Escuta Protegida, que estabelece diretrizes de atendimento para crianças e adolescentes. Assim como os Decretos nº 22.930/2022 e nº 23.036/2022, relacionados à criação e organização do Protocolo “Quem Ama Cuida” para prevenção e atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social.
Logo o Diretor da unidade comunicou a Secretaria, acionou o Conselho Tutelar, e tomou todas as providências que competia a escola. Assim como, convocou as famílias envolvidas para ciência dos fatos e orientações quanto aos procedimentos que competem exclusivamente ao âmbito familiar e aos órgãos responsáveis.
Desde o primeiro momento, a SEMEC disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias, que estão sendo acompanhadas por profissionais competentes, incluindo Assistentes Sociais e Psicólogos. Todas as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas, sempre com foco na proteção integral dos adolescentes envolvidos.
A SEMEC reafirma que não tratou o caso com omissão, segue e seguirá colaborando com todos os órgãos competentes na apuração do caso, inclusive com o fornecimento de informações e imagens de segurança necessárias às investigações.
Por se tratar de adolescentes, a Secretaria reforça que todos os encaminhamentos seguem rigorosamente os protocolos legais de proteção previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade e a integridade dos envolvidos.
A SEMEC permanece à disposição para prestar todo o apoio necessário à comunidade escolar e às famílias.