Desde as eleições gerais de 2018, a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) tem passado por significativas mudanças no que se refere à composição dos partidos na Casa Legislativa. Isso porque o impacto da cláusula de barreira foi bem maior nestas eleições atuais do que em 2018. Tal cláusula impede o funcionamento de partidos que não consigam atingir um percentual mínimo de votos previamente definido para a eleição. Com isso, aqueles que não alcançam tal percentual perdem o direito de indicar titulares para Comissões, cargos na Mesa Diretora, perdem recursos do fundo partidário e eleitoral. Diante das dificuldades, como sobreviver no sistema partidário? Como um jogo de xadrez, os partidos têm traçado estratégias e alianças para disputar as 30 vagas da ALEPI e driblar tais dificuldades. E como tem ficado a representatividade da base governista e da oposição ao longo dos anos no Piauí?
Laryssa Saldanha
Em 2018, após as eleições gerais, tais vagas se distribuíram entre 15 partidos que conquistaram representação na Casa Legislativa. De um lado, 12 partidos pertenciam à base do governo, incluindo o Progressistas. Eram eles: MDB, PT, PP, PR, PTB, PRB (atual Republicanos), PTC, PRTB, PPS (atual Cidadania), PSD, PDT, PR (atual PL). A bancada governista tinha, portanto, uma maioria formada por 27 deputados eleitos. Do outro lado, 3 partidos pertenciam à oposição: PT, PSDB e PSDB. Cada um, conseguiu eleger um deputado.
Um dos processos mais importantes deste ano para o funcionamento das eleições foi a janela partidária, que aconteceu entre 3 de março a 1º de abril. A janela consiste no período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato. A partir de então, viu-se uma considerável alteração na composição político-partidária da ALEPI. Com as mudanças, doze deputados migraram e, por conta disso, sete partidos deixaram de existir: PSB, PSDB, PDT, PSD, PTB, Cidadania e PL. Assim, o número de partidos reduziu de 15 para 6 partidos.
Deste total, 5 siglas pertenciam à base do governo (MDB, PT, SDD, PV e Republicanos) e 1 partido passou a ser oposição (Progressistas- PP). Um detalhe importante é que o Partido Verde (PV) era da oposição, mas em abril de 2022 decidiu compor uma federação partidária com PT e PCdoB, denominada de Brasil da Esperança. Além disso, o Solidariedade (SDD) passou a compor a ALEPI em 2019, quando o deputado estadual Evaldo Gomes se filiou ao partido e assumiu a presidência estadual. Neste caso, saiu de cena o PTC (atual AGIR).
Em outubro, ápice das eleições estaduais, uma nova configuração foi promovida com o resultado eleitoral do primeiro turno. A quantidade de partidos na ALEPI diminuiu de 6 para 5. Neste caso, a base do governo passará a contar com 3 partidos aliados. O PT elegeu a maior bancada, formada por 12 deputados. Na sequência, MDB elegeu 9 deputados e Solidariedade elegeu 1. Ou seja, no total a base governista possui 22 cadeiras na ALEPI. Quanto à oposição, esta passará a ser representada por 2 partidos: Progressistas (PP), que elegeu 7 deputados, e Republicanos, que elegeu 1 deputado.
Muitas foram as mudanças na representação dos partidos. Porém o cenário geral entre governo e oposição manteve-se. Assim como em 2018, durante o governo Wellington Dias (PT), Rafael Fonteles (PT) contará com amplo apoio na ALEPI em 2023. Historicamente, os governadores piauienses não enfrentaram resistências no que se refere à relação entre executivo e legislativo estaduais. Cenário que não parece ter perspectiva de reversão.