O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) divulgou que foram registradas 41 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho até às 17 horas deste domingo (30). Em todo o Brasil foram 2.544 casos registrados, sendo a maioria nas regiões Sudeste e Sul. Nas eleições gerais de 2018 foram registradas 212 denúncias em todo o país, mas nenhum caso foi contabilizado no estado.
De acordo com o procurador-chefe substituto do MPT-PI, Carlos Henrique Pereira Leite, o principal objetivo do órgão foi atuar para que o trabalhador tivesse direito ao voto livre e consciente. “Durante o plantão, recebemos denúncias de coação e, inclusive, de tentativa de inviabilizar a presença do trabalhador em seu local de votação. Atuamos, em parceria com as instituições, como a Polícia Federal, Civil e Militar para garantir que o trabalhador pudesse exercer sua cidadania nas urnas”, pontuou.
Agência Brasil
Durante o plantão eleitoral, o MPT chegou a receber denúncias de que fazendeiros estariam dificultando a saída dos trabalhadores para que eles pudessem se deslocar para votar. Uma recomendação foi expedida ainda no sábado à Federação da Agricultura e Pecuária para que notificasse seus associados.
O MPT também recebeu denúncias de que uma rede de supermercado estava ameaçando desconto de pagamento dos trabalhadores que se ausentarem para irem votar e ainda de uma escola que começou a enviar mensagens em grupos de trabalhadores induzindo os mesmos a votarem no candidato indicado.
“É importante destacar que continuaremos recebendo as denúncias, inclusive relacionadas a episódios ocorridos no primeiro turno. Todas as denúncias serão investigadas e é importante que o trabalhador se municie do máximo de provas possíveis ao fazer a denúncias. Assim, teremos condições de dar respostas em tempo mais célere”, justifica.
Carlos Henrique Leite explicou ainda que as investigações trabalhistas permanecem, sem prejuízo à eventuais apurações por crimes civis e eleitorais. “Muitos dos ilícitos, além da esfera trabalhista, serão apurados na esfera criminal e eleitoral, pelos órgãos competentes. No âmbito do MPT, expedimos recomendações, firmamos Termos de Ajuste de Condutas e ingressamos com ações judiciais. Garantir a liberdade de voto do trabalhar é garantir a democracia”, finalizou.