Metas ambiciosas e novos ciclos de propostas compõem o plano de governo de Doutor Pessoa (PRD), candidato à reeleição nas eleições municipais em Teresina. Inovação, tecnologia, sustentabilidade, mobilidade urbana mais eficiente e integrada em seus diferentes modais, são alguns dos temas abordados e propostos pelo médico em uma possível nova gestão.
O documento, que está disponível no site DivulgaCand, inicia com uma carta de Doutor Pessoa direcionada para os teresinenses, com indicadores e resultados de sua gestão, além de promessas cumpridas do plano de governo 2021-2024. “Avançamos muito nos últimos anos em nossa cidade. Entretanto, ainda restam desafios que necessitam ser enfrentados e resolvidos no município de Teresina. Embora tenhamos alcançado resultados significativos em diversas áreas, é crucial reconhecer os obstáculos remanescentes e elaborar estratégias eficazes para sua superação. Porém, alguns desses desafios são mais urgentes de serem enfrentados e explicaremos como estamos planejando tratá-los”, destaca o plano de governo.
Os compromissos propostos para a gestão municipal do próximo quadriênio, estão organizados em oito eixos de planejamento que auxiliam na definição das políticas públicas e da distribuição orçamentária. São eles: Eixo A – Qualidade da Educação e Cultura Eixo B – Sustentabilidade Eixo C – Saúde e Bem-Estar Eixo D – Primeira Infância Eixo E – Governança Eixo F – Desenvolvimento Econômico Eixo G – Desenvolvimento Urbano Eixo H – Segurança Pública.
Ampliar a frota, adquirir ônibus elétricos, criar bosques urbanos, plantar 1 milhão de mudas e incentivar o transporte aquaviário nos rios Poti e Parnaíba, estão entre as propostas do prefeito. O A10+ elenca agora os principais pontos:
Qualidade da Educação e Cultura
Sistema Tecnológico de Alfabetização por letramento silábico na língua inglesa
Ampliação da Infraestrutura Escolar - Ampliar ao menos para 60% a quantidade atual de escolas em tempo integral
Melhoria da Qualidade do Ensino - Meta: Aumentar em 50% a quantidade de professores capacitados, inclusive em atendimento educacional especializado
Acesso Universal à Educação Infantil - Atender 100% da demanda de berçários e creches em tempo integral
Tecnologia e Inovação na Educação - Aumentar em pelo menos 60% a quantidade de laboratórios nas escolas municipais em Teresina. Outra meta é capacitar ao menos 50% dos professores da rede municipal em novas tecnologias e inovação.
Fomento à Produção Cultural Local - Aumentar em pelo menos 50% a publicação de editais culturais em comparação à média das publicações dos últimos 4 anos
Preservação do Patrimônio Cultural - Aumentar em pelo menos 50% a quantidade de monumentos, prédios históricos, museus e espaços culturais restaurados, em especial, no centro de Teresina.
Acesso à Cultura e Arte para Todos - : Realizar a formação profissional de pelo menos 1000 jovens em teatro, música, dança e/ou outras formas de representação cultural.
Estímulo à Economia Criativa e Circular - Apoiar ao menos 500 profissionais da área.
Sustentabilidade
Revitalização das margens dos rios Poti e Parnaíba
Criação de Perímetro Irrigado -: Criar um perímetro irrigado em Teresina com o objetivo de abastecer os agricultores rurais.
Fomento a economia verde - práticas agrícolas sustentáveis: Ampliar a produção local utilizando técnicas agrícolas sustentáveis; aumento de empregos no setor, bem como aumento da renda média de quem vive dessa atividade.
Aquisição de Ônibus Elétricos: : Adquirir ônibus elétricos com o objetivo de reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera, bem como reduzir os custos, permitindo assim baratear as passagens de ônibus. Ampliação da frota de ônibus na cidade, redução da emissão de gases de efeito estufa e do preço da passagem de ônibus.
Fomento a Mobilidade Ativa: investir na construção de ciclovias por toda a cidade, permitindo que as pessoas possam se deslocar sem precisar utilizar veículos a combustão.
Criação de Bosques Urbanos e Corredores Ecológicos: : Criar bosques urbanos e corredores ecológicos com o objetivo de combater as ilhas de calor por toda cidade, reduzindo assim a temperatura média de Teresina.
Plantar 1 Milhão de Mudas em Teresina
Fortalecer a Educação Ambiental
Incentivar o transporte aquaviário nos rios Poti e Parnaíba que hoje são subaproveitados: Desenvolver a cultura de usar os rios para transporte, bem como para fazer ecoturismo.
Eficiência energética nos prédios públicos: Reduzir as despesas com energia elétrica que atualmente são muito elevadas. Estima-se uma economia entre 20 e 30% com energia elétrica.
Criação do IPTU verde e amarelo: : Criar o IPTU verde e amarelo para incentivar a população a plantar árvores em seus quintais bem como instalar placas fotovoltaicas para produção de energia elétrica.
Fazer o Plano de Ação Emergencial para tornar Teresina mais preparada a enchentes, cheias e inundações.
- Criar unidades de conservação na zona rural com o objetivo de preservar a natureza, bem como reduzir a temperatura média da cidade.
Saúde e Bem-Estar
Investir e melhorar a infraestrutura do polo de saúde de Teresina, bem como ampliar incentivos para manter os atuais empreendimentos e atrair novos.
Fortalecer as ações do Programa Saúde da Família, priorizando os bairros que apresentam maior vulnerabilidade social. Essa ação é estratégica nas ações de medicina preventiva e na diminuição dos atendimentos nos hospitais.
Concluir a construção e colocar em funcionamento o Hospital da Mulher para melhor atender as mulheres de Teresina e região
Realizar periodicamente campanhas de vacinação para incentivar a população a manter as vacinas em dia.
Valorização dos profissionais da saúde
Reestruturar e modernizar o sistema de saúde de Teresina reformando todas as UBSs, UPA’s e Hospitais que necessitem, bem como adquirir equipamentos novos e modernos.
Ampliar os investimentos com o objetivo de melhorar e ampliar a cobertura dos programas assistenciais do município
Ampliar e melhorar a rede de atenção dos CRAS, distribuídos conforme a necessidade de cada região do meio urbano e rural da capital, principalmente nas regiões que apresentam maior vulnerabilidade.
Ampliar a quantidade de Centros de Convivência da Terceira Idade (“Creche do Idoso”) na zona urbana e rural de Teresina
Criar o Observatório da Discriminação Racial, de Gênero e LGBTQIA+, com o objetivo de mapear e monitorar os casos de violência contra esses grupos em Teresina, bem como estabelecer políticas de combate contra toda e qualquer forma de discriminação.
Fortalecer os serviços de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência e maus tratos no município. Esta proposta será realizada em parceria com as unidades do Conselho Tutelar na zona urbana e rural de Teresina. A proposta contempla também melhorar a infraestrutura de apoio às ações dos Conselhos Tutelares na capital.
Promover projetos que contribuam para a efetiva inclusão social, laboral, educativa e cultural da pessoa com deficiência permanente ou transitória no meio social
Ampliar o número de praças com a estrutura de academias para a prática esportiva, sobretudo, na periferia e zona rural de Teresina.
Ampliar o número de quadras poliesportivas e campos de futebol por todas as regiões da cidade
Construção de um Centro Olímpico Municipal com infraestrutura adequada ao atendimento de diversas modalidades esportivas e integrado às linhas de ônibus da capital
Realizar campanhas de prevenção ao suicídio, especialmente, entre o público jovem.
Oferecer cursos profissionalizantes gratuitos para os jovens através da Fundação Wall Ferraz de modo a qualificá-los para o mercado de trabalho.
Primeira Infância
Qualificação dos Profissionais da Educação Infantil: Capacitar 100% dos professores e de cuidadores que atuam no atendimento na Primeira Infância na cidade de Teresina.
Implementação de programas de atenção integral à saúde da criança na primeira infância, com a oferta de consultas pediátricas, vacinação, acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, e atendimento odontológico.
Implementação de programas de apoio à parentalidade e fortalecimento dos vínculos familiares, com a oferta de orientação e apoio psicossocial para pais e cuidadores.
Implementação e reforma de diversas praças em Teresina, requalificando paisagisticamente, para atender ao anseio da população de espaços públicos voltados para a Infância.
Bebetecas: As Bebetecas são espaços planejados para favorecer o brincar e a convivência das famílias de crianças de zero à três anos de idade. Ela oferece experiências, interações e vínculos entre crianças na primeiríssima idade e seus cuidadores.
Ruas de Brincar de Teresina: O projeto visa fechar ruas aos finais de semana e feriados, em diferentes regiões de Teresina, com apoio dos órgãos de monitoramento de trânsito, da Guarda Municipal e de outros órgãos de segurança, para favorecer o desenvolvimento de atividades lúdicas, recreativas e esportivas para as crianças de Teresina.
Governança
Desburocratizar e reduzir o prazo médio de atendimento dos licenciamentos, alvarás e de aberturas de empresa no município até 2026
Assegurar que os sites oficiais do município sejam continuamente atualizados e que estejam disponíveis relatórios de acompanhamento da gestão municipal.
Ampliar as campanhas educativas na busca da eficiência dos gastos para aproximar o cidadão das políticas públicas, transformando-o em um agente ativo na implementação e fiscalização do uso dos recursos públicos
Implementar ferramentas que melhorem a gestão financeira, contratual, de projetos e de processos.
Aquisição de equipamentos e Data-Center: Aumentar a capacidade de gestão e de armazenagem de dados dos diferentes sistemas internos
Fortalecer a cultura de gestão de pessoas na Administração Municipal, favorecendo o desenvolvimento dos servidores; treinamento contínuo, principalmente, dos novos servidores contratados recentemente; a progressividade na carreira; o atendimento de alcance de metas organizacionais; o desenvolvimento da cultura de alto desempenho; o desenvolvimento de talentos; o aumento dos níveis de qualificação; o trabalho em equipe e a confiança mútua.
Desenvolvimento Econômico
Estimular a geração de empregos formais, com a criação de 3 mil empregos diretos, em função das políticas de estímulos à economia verde e da qualificação profissional.
Implementação de políticas de incentivo fiscal e financeiro para atrair empresas e investimentos para o município, visando a geração de empregos e o aumento da atividade econômica local. Criação de parques industriais, incubadoras de empresas e centros de inovação, oferecendo infraestrutura adequada e apoio para o desenvolvimento de novos negócios.
Estímulo ao comércio local e à economia criativa, com a promoção de feiras, eventos culturais, exposições e festivais que valorizem os produtos e serviços locais. Criação de programas de capacitação e apoio para microempreendedores individuais, pequenos empresários e artesãos, visando fortalecer o empreendedorismo e a geração de renda na comunidade.
Desenvolvimento de políticas de turismo sustentável e valorização do patrimônio cultural e natural do município, com a criação de roteiros turísticos, sinalização turística e promoção de eventos e atrativos turísticos. Investimento em infraestrutura turística, como hotéis, pousadas, restaurantes, centros de visitantes e áreas de lazer, visando atrair turistas e promover o desenvolvimento econômico da região.
Fomento à inovação e à tecnologia, com a criação de ambientes de inovação, incubadoras de startups, laboratórios de pesquisa e desenvolvimento, e parques tecnológicos. Promoção de parcerias entre empresas, universidades, centros de pesquisa e governo, visando estimular a criação de produtos, serviços e soluções inovadoras que impulsionem o desenvolvimento econômico local.
Apoio à agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentável, com a oferta de assistência técnica, crédito rural, acesso a mercados e políticas de incentivo à produção agroecológica. Implementação de programas de diversificação produtiva, agregação de valor aos produtos agrícolas e fortalecimento da cadeia produtiva local, visando promover a geração de renda e o desenvolvimento das comunidades rurais.
Desenvolvimento Urbano
Dar continuidade ao processo de reforma e revitalização de praças em todas as áreas da cidade, tendo uma atenção especial por torná-las de fácil acesso e com uma infraestrutura adequada que atenda a todos, em especial, às crianças e idosos.
Dar continuidade ao processo de reforma e revitalização de mercados em todas as regiões da cidade.
Dar continuidade ao processo de obras de drenagem urbana em todas as regiões da cidade.
Segurança Pública
Criar um estabelecimento de ensino destinado a promover ao guarda civil municipal a capacitação necessária para prestar um serviço eficiente para sociedade teresinense.
Realizar novo concurso para ampliar o efetivo de agentes da Guarda Civil Municipal de Teresina.
Adquirir novos e modernos equipamentos (coletes a prova de balas, armas, munição etc.) para guarda civil municipal e ampliar a frota de veículos.
Ampliar o efetivo que patrulha o centro da cidade com o intuito de diminuir a violência e incentivar as pessoas a irem ao centro para consumir.