Com destaque para a implantação da Plataforma de Gestão Digital da Prefeitura de Teresina, o Plano de Governo do candidato pelo União Brasil para a Prefeitura de Teresina, o ex-prefeito Sílvio Mendes, une projetos para diversas áreas da capital. O A10+ elencou os principais pontos do documento que está disponível no site DivulgaCand e, nos próximos dias, serão divulgados as propostas e projetos dos demais candidatos à prefeitura de Teresina.
"Apresentamos de forma concisa e direta o que achamos essencial e indispensável para Teresina continuar sendo uma cidade boa para viver e morar. É realista sem megalomanias", ressalta o candidato no extenso arquivo.
Sílvio Mendes, candidato a prefeito de Teresina Anna Couto / A10+
Sobre a plataforma digital, o plano afirma que será "um passo importante para a Gestão Municipal e para os teresinenses, porque diversos serviços serão prestados de forma on-line, sem a necessidade de comparecer pessoalmente, sem filas, reduzindo a burocracia e o tempo".
Os serviços que poderão ser resolvidos de forma digital irão compor as áreas da Saúde, Educação, Gestão, Transporte Público, entre outros, além da implementação de um Parque Tecnológico Municipal. "Este parque será um polo de atração para empresas de tecnologia e startups, oferecendo um ambiente propício para o desenvolvimento de novas tecnologias e colaboração. [...] Este projeto não apenas catalisará o crescimento tecnológico local, mas também posicionará a cidade como um líder em inovação e desenvolvimento sustentável, atraindo talentos e investimentos de todo o mundo. A implementação do Parque Tecnológico Municipal de Teresina é uma peça chave na estratégia de longo prazo para transformar a economia local e melhorar a qualidade de vida da população.", explica.
Outro ponto em destaque do documento é um "Novo Olhar para o Centro", onde são detalhadas ações de melhorias para a região, incluindo revitalização de praças, construção de banheiros públicos, iluminação pública, e a instalação de boxes de informações do Fala Teresina. "Totens de autoatendimento para acesso a serviços públicos pela população e receber reclamações para melhorias.
Veja as demais ações do plano de governo de Sílvio Mendes, por cada área:
EDUCAÇÃO
- Reestruturar toda a rede de escolas do ensino municipal;
- Ampliar vagas em creches e pré-escolas para atender a meta do Plano Nacional de Educação;
- Garantir a alfabetização das crianças na idade certa
- Ampliar vagas nas escolas de tempo integral
- Tornar a escola centro de convivência, em finais de semana e em período de férias escolares, para a prática de atividades esporti vas, socioculturais e de qualificação profissional para a família e os alunos;
- Ampliar o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM), para diagnóstico e atendimento de crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem;
- Ampliar e fortalecer as salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em escolas da rede municipal de ensino;
- Garantir ensino de qualidade - professor (a) ensina; aluno (a) aprende, sempre valorizando o professor;
- Dotar escolas com programas de leitura computacional e robótica
- Garantir fardamento escolar para alunos de escolas da rede municipal de ensino;
- Respeitar e valorizar os profissionais da educação;
- Recriar o Programa Servidor Universitário, que aumenta a qualificação dos servidores municipais e a população será melhor atendida.
SAÚDE
- Reestruturar a Rede de Assistência à Saúde;
- Assegurar o equilíbrio financeiro da Fundação Municipal de Saúde;
- Ampliar o Hospital de Urgência de Teresina (HUT);
- Aperfeiçoar a Central de Regulação de Marcação de Consultas, Exames e Internações;
- Fortalecer a estratégia do Programa Saúde da Família na prevenção, promoção e assistência à saúde;
- Ampliar as ações para redução da mortalidade materna e infantil;
- Aperfeiçoar os serviços de assistência à saúde mental;
- Tornar Teresina cidade modelo no combate à catarata, câncer do colo do útero e câncer de mama;
- Retomar o projeto de inseminação artificial;
- Ampliar e descentralizar as ações de atendimento de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino com dificuldades de aprendizagem;
- Fortalecer a Central de Laudos, reorganizar o fluxo de pacientes e ampliar a oferta dos exames por imagem;
- Ampliar a oferta de serviços odontológicos básicos e especializados nas Unidades Básicas de Saúde;
- Revitalizar e fortalecer as atribuições da Vigilância Sanitária e do Centro de Zoonoses;
- Valorizar a participação do Controle Social.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
- Fortalecer e adequar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas para mulheres;
- Monitorar diagnóstico sobre a situação da violência contra a mulher - “Mapa da violência: Teresina mais segura”;
- Atualizar o Plano Municipal de Políticas Públicas para Mulheres;
- Reestruturar a Rede de Serviço à Mulher em Situação de Violência;
- Ampliar os programas específicos de formação/qualificação e de emprego e renda para a mulher;
- Fortalecer apoio creditício para apoiar financiamento de micro e pequenos negócios que tenham mulheres liderando o processo empreendedor, gerando emprego e renda;
- Fortalecer a Rede de Serviços de Saúde de Teresina linhas de cuidados obrigatórios em Atenção à Saúde da Mulher;
- Recriar o projeto “Amor de Tia” – serviço de Atendimento Integral à Mulher e suas Crianças;
- Recriar o projeto Lei Maria da Penha nas escolas da rede de ensino municipal, com vista ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
CULTURA
- Tornar as manifestações culturais como política de gestão municipal, fortalecendo a intersetorialidade;
- Reimplantar os projetos Música na Praça, Bandas Escolares, Violão nas Escolas;
- Apoiar manifestações culturais da cidade tais como a Orquestra Sinfônica, a Orquestra Sanfônica e o Balé da Cidade, entre outras.
- Retomar e revitalizar a Lei Arimatéa Tito Filho;
- Instituir parcerias entre a Fundação Cultural Monsenhor Chaves, e a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal da Juventude, para a realização de ações culturais nas áreas da literatura, dança, teatro, artes plásticas, música, cultura popular e tradições;
- Revitalizar os espaços culturais: Teatro do Boi, Teatro João Paulo II, Teatro de Arena, Palácio da Música, Galeria do Mercado Velho, Museu de Arte Sacra Dom Paulo Libório;
- Implantar o Museu da Imagem e do Som (MIS), como memória da cidade;
- Reorganizar as Bibliotecas Municipais;
- Organizar e executar o Calendário Artístico Anual de Teresina.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Fortalecer a Secretaria Municipal de Assistência Social;
- Aprimorar a gestão do Sistema Único da Assistência Social de Teresina;
- Reconfigurar e qualificar os processos de trabalho da gestão e dos serviços e benefícios socioassistenciais;
- Estimular e apoiar a promoção de estratégias inovadoras, especialmente em parceria com outras secretarias do município, organizações comunitárias e da sociedade civil;
- Instituir mecanismos formais de articulação entre as políticas setoriais, em especial educação, saúde, habitação, segurança alimentar e nutrição e geração de trabalho e renda;
- Formar parceria com usuários e entidades de profissionais, de trabalhadores e prestadores de serviços;
- Consolidar os Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Convivência, Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CRAS e Unidades de Acolhimento;
- Consolidar o Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Familiar e Outras de Gênero – Esperança Garcia;
- Modernizar o Observatório da Mulher, por meio da incorporação de tecnologias da informação e comunicação
ESPORTE E LAZER
- Fortalecer a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, trabalhando com a intersetorialidade;
- Fortalecer o Conselho Municipal de Esporte e Lazer;
- Criar, reformar e revitalizar espaços e praças esportivas;
- Retomar e reformular campeonatos, premiações e competições esportivas;
- Revitalizar os Jogos Escolares de Teresina;
- Recriar o projeto Bolsa-Atleta.
SEGURANÇA
- Desenvolver Políticas de Segurança Pública com a Guarda Municipal e a Strans em parceria com outras instituições de segurança pública;
- Adequar a iluminação pública em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos.
INFRAESTRUTURA
- Sistema Viário e Transporte Público
- Atualizar e executar projeto do Sistema Viário e de Transporte Público de Teresina;
- Adequar o transporte público às necessidades da população
TRANSPORTE ESCOLAR
- Atualizar e executar projeto do Sistema Viário e de Transporte Público de Teresina;
- Adequar o transporte público às necessidades da população
MOBILIDADE URBANA
- Construir ponte sobre o Rio Poty, no bairro Poty Velho, ligando a região da Grande Santa Maria da Codipi à zona Norte e ao Centro da cidade;
- Concluir a ponte João Claudino, sobre o Rio Poty (ponte no Setor de Esportes da UFPI), ligando a zona Leste à zona Norte e ao centro da cidade;
- Construir ponte sobre o Rio Poty, ligando a zona Leste ao centro (Av. Jockey Club);
- Concluir a implantação da Via Marginal Sul (do CFAP até BR-316 nas proximidades da PRF);
- Construir viaduto nos cruzamentos das avenidas Joaquim Ribeiro, Miguel Rosa e Higino Cunha (próximo à escola São Paulo);
- Executar o prolongamento da Av. Padre Humberto (Cajuína) na zona Sudeste até a avenida Noé Mendes (pela margem direita do rio Poty);
- Executar o prolongamento da Av. dos Ipês até a Av. Joaquim Nelson;
- Implantar um trecho da Av. Pedro Teixeira para compor o binário com a Av. Noé Mendes.
DRENAGEM
- Executar obras estruturais (galerias) nas bacias dos bairros São Pedro e Torquato Neto, zona Sul;
- Concluir a galeria da zona Leste.
SISTEMA HIDROSSANITÁRIO
- Elaborar/executar o Plano Diretor de Saneamento para a zona rural de Teresina;
- Ampliar o acesso ao abastecimento de água na zona rural de Teresina;
- Ampliar o acesso ao sistema de fossas sépticas na zona rural de Teresina.
HABITAÇÃO
- Garantir política de regularização fundiária, com entrega do registro de imóvel;
- Efetivar política habitacional de enfrentamento à falta de moradia para famílias de baixa renda.
GOVERNANÇA
- Reduzir a burocracia municipal;
- Centralizar e reestruturar o Setor de Processamentos, Licitações e Compras da PMT;
- Criar o Centro Estruturado de Licenciamento Urbano – Urbanismo, Drenagem, Impactos Ambientais e de Trânsito;
- Criar centrais de atendimento à população para orientação e encaminhamentos de soluções e acessos aos serviços públicos oferecidos pelo município, Estado e/ou União;
- Promover licenciamento (obras e funcionamento) ágil, rápido, com responsabilização do empreendedor, ficando a Prefeitura de Teresina com a função de fiscalizar adequadamente;
- Criar Núcleo de Regularização Fundiária e Cartorial.
DIVERSIDADE
- Acesso aos serviços de saúde para a população LGBTQIA+, com treinamento dos profissionais de saúde para o acolhimento e cuidados adequados, incluindo a saúde mental e assistência social;
- Diagnóstico e ações nas áreas de educação, trabalho e empreendedorismo visando o cumprimento dos seus direitos;
- Combater quaisquer tipos de violências;
- Implantar o DISQUE CIDADANIA específico para a população LGBTQIA+.
JUVENTUDE
- Reorganizar e fortalecer a Secretaria Municipal da Juventude e todas as suas políticas em favor dos jovens teresinenses;
- Recriar o Cursinho Pré-Universitário;
- Recriar o Projeto Meu Primeiro Emprego;
- Criar o Projeto Meu Primeiro Negócio, com financiamento do
- Banco Popular da Prefeitura de Teresina.
ENERGIA
- A prefeitura de Teresina vai capitalizar o banco popular para financiar sistemas simplificados domiciliares de energia solar
IDOSOS
- Ampliar e descentralizar os Centros de Convivências;
- Garantir os cuidados de assistência à saúde específicos da faixa etária, especialmente das doenças crônicas e degenerativas.