Em decisão, ministro Fux mantém 30 deputados estaduais e 10 federais no Piauí em 2026

A decisão atende a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu que a redistribuição das bancadas da Câmara dos Deputados com base no Censo de 2022, que poderia resultar no aumento do número de parlamentares, só terá efeito a partir das eleições de 2030. A medida beneficia estados como o Piauí, que poderia perder dois deputados federais e oito estaduais.

  

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Felipe Sampaio / STF

   

A decisão atende a um pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Conforme destacou Fux, o veto do presidente Lula ao projeto que previa a ampliação do número de deputados ainda deve ser analisado pelo Congresso. Com isso, em 2026, o Piauí seguirá com 30 deputados estaduais e 10 federais.

O ministro ressaltou a necessidade de “clareza quanto ao número de assentos destinados a cada Estado” em razão da proximidade do processo eleitoral. Com isso, o Piauí permanece com 30 vagas na Assembleia Legislativa e 10 na Câmara Federal.