O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou em reunião nesta terça-feira (15) a criação de uma nova linha de crédito habitacional voltada à classe média no programa Minha Casa, Minha Vida.
A proposta foi apresentada pelo governo federal e prevê a inclusão de 120 mil famílias na nova faixa para financiamento de imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Ela será para o público com renda familiar mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Atualmente, são três faixas com renda máxima familiar entre R$ 2,8 mil e R$ 8 mil mensais.
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A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano. O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil e o número de parcelas vai até 420 meses. O governo espera atender 120 mil famílias nessa faixa até 2026.
Além disso, também foram aprovados os ajustes nas faixas de renda do programa, para os financiamentos realizados com recursos do FGTS. A ampliação da Faixa 3 prevê atender famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil.
Quais são as faixas existentes
Faixa 1 - voltada às famílias com renda de até R$ 2,8 mil
Faixa 2 - contempla famílias com renda de R$ 2,8 mil até R$ 4,8 mil
Faixa 3 - vai de R$ 4,8 mil até R$ 8 mil
O que mudou com a medida aprovada
Faixa 3 - limite máximo de renda passará para R$ 8,6 mil
Faixa 4 - nova faixa para renda máxima de R$ 8 mil a R$ 12 mil
Nova regra
A medida para a criação da Faixa 4 vai incluir imóveis na planta, imóveis novos e imóveis usados. Mas, no caso de imóveis usados, o financiamento não será de 100%. Ainda não se sabe qual será o percentual.
Atualmente, as Faixas 1 e 2 podem financiar até 80% do valor do imóvel usado. Para os imóveis novos, é de 100%. Na Faixa 3, o índice para imóvel usado é de 50%, com exceção dos estados do Norte e Nordeste, onde é possível financiar até 70%.
A opção por financiamento total de imóveis na planta visa impulsionar a economia. A intenção do governo é que o Minha Casa, Minha Vida também ajude a gerar emprego e renda. No ano passado, mais da metade dos lançamentos do mercado imobiliário foi pelo Minha Casa, Minha Vida.
O que prevê a nova Faixa 4
- A taxa de juros para a nova faixa será de 10,5% ao ano
- O limite do imóvel para financiamento é de até R$ 500 mil
- Número de parcelas vai a até 420 meses
- R$ 30 bilhões serão reservados para financiar a nova faixa
- Inclusão de 120 mil famílias
Orçamento
Com a aprovação da medida, serão direcionados para o público da Faixa 4 cerca de R$ 30 bilhões, no total, para o financiamento habitacional.
Quais são os juros
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.000,00:
Até 4,50% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4% ao ano
Até 4,75% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,25% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 2.640,01 até R$ 3.200,00:
Até 5,25% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 4,75% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.200,01 até R$ 3.800,00:
Até 6% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 5,50% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 3.800,01 até R$ 4.400,00:
Até 7% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 6,5% ao ano
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
8,16% ao ano e, para cotistas do FGTS, taxa de 7,66% ao ano
Histórico
Desde 2009, quando foi lançado, 8 milhões de famílias tiveram acesso ao sonho da casa própria pelo programa habitacional do governo federal. A maior fatia de financiamento está na faixa 1.
O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado para oferecer acesso facilitado à moradia, com condições especiais para diferentes perfis de renda e necessidades.