O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (7) que o governo federal criou uma espécie de “emenda de resgate emergencial” para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas. A ideia é que os recursos já indicados por parlamentares possam ser remanejados para as áreas de saúde, defesa civil e assistência social.
A chamada emenda de resgate emergencial já soma R$ 1,3 bilhão para os municípios em situação de calamidade no RS. Padilha explicou os gastos até o momento com o estado e a previsão para os próximos dias, sendo R$ 542 milhões já pagos e outros R$ 246 milhões que serão pagos até o final desta semana. Além disso, há R$ 480 milhões de transferências especiais e R$ 150 milhões de emendas de comissão, sendo R$ 88 milhões pagos até sexta-feira (10).
“Nós temos R$ 480 milhões, que são as chamadas transferências especiais, as emendas que os parlamentares colocam direto para o fundo de participação dos municípios, ou seja, o recurso vai direto. E nós estamos dependendo da aprovação da sessão do Congresso Nacional nesta quinta da emenda para a lei de diretrizes orçamentárias, encaminhada pelo governo e que autoriza o governo a antecipar o empenho e o pagamento dessas transferências especiais em municípios que estão em calamidade pública”, afirmou Padilha.
Além disso, o governo propõe um prazo para que os parlamentares gaúchos reorientem a destinação das emendas, cujo valor é de R$ 448 milhões. Os recursos foram incluídos no Orçamento da União, mas diante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a ideia é que agora esses recursos possam ser remanejados, especificamente nas áreas de saúde, defesa civil e assistência social.
“Vamos abrir uma janela ainda neste mês para que parlamentares possam reorientar as emendas. Só da bancada gaúcha, mais R$ 448 milhões individuais alocados em outros ministérios, que podem demorar mais tempo para executar. Vamos abrir janela de remanejamento para as áreas de Defesa Civil, fundo a fundo Saúde e fundo a fundo Assistência Social”, disse Padilha.