O governo federal definiu os valores de referência regional do botijão de gás por estado que vão valer no Gás do Povo. O programa, que vai substituir o Auxílio Gás, começa a distribuição a partir de novembro e amplia o número de pessoas beneficiadas, de 5,1 milhões para 15,5 milhões.
No novo formato, em vez de repassar o valor do gás de cozinha para as famílias, será distribuído um vale para a retirada gratuita do botijão de gás de 13 quilos na revendedora autorizada.
Atualmente, a cada dois meses, as famílias de baixa renda, cadastradas no CadÚnico, recebem cerca de R$ 108, equivalentes à média nacional do valor do botijão de 13 kg.
Veja os valores de referência
Estados | Preço em R$ |
|---|---|
Acre | 122,12 |
Alagoas | 91,49 |
Amapá | 114,17 |
Amazonas | 94,89 |
Bahia | 101,36 |
Ceará | 102,13 |
Distrito Federal | 95,52 |
Espírito Santo | 93,74 |
Goiás | 98,32 |
Maranhão | 97,81 |
Mato Grosso | 125,05 |
Mato Grosso do Sul | 98,67 |
Minas Gerais | 94,19 |
Pará | 105,24 |
Paraíba | 94,88 |
Paraná | 96,00 |
Pernambuco | 89,67 |
Piauí | 101,56 |
Rio de Janeiro | 92,12 |
Rio Grande do Norte | 101,03 |
Rio Grande do Sul | 93,96 |
Rondônia | 108,34 |
Roraima | 113,00 |
Santa Catarina | 97,64 |
São Paulo | 96,51 |
Sergipe | 102,84 |
Tocantins | 111,77 |
Críticas
Portaria com a definição dos valores foi publicada no Diário Ofical de sábado (18). Mas recebeu críticas. Para Jose Luiz Rocha, presidente da Abragás, os valores divulgados estão fora da realidade em algumas regiões do país.
“O que poderá levar as revendas desses estados a não aderirem ao programa e comprometer a distribuição gratuita”, afirma, em nota.
Ele explica que as revendas concordaram em aderir ao programa voluntariamente, desde que fosse com os preços médios regionais por estado, divulgados pela pesquisa mensal da ANP.
“Mas não foi o que ocorreu. Na portaria publicada foi usada outra fórmula com dados que distorceram totalmente os preços praticados pelas revendas varejistas em alguns estados”, critica Rocha.
Ele afirma que a Abragás está buscando entendimento com o governo por meio do Ministério de Minas e Energia.
O programa
O programa prevê a distribuição de até seis botijões por ano para famílias com quatro ou mais pessoas e de até três botijões por ano para núcleos de duas pessoas. A seleção das famílias beneficiárias é feita com base no Cadastro Único (CadÚnico), priorizando os beneficiários do Bolsa Família.
Quem recebe o Auxílio Gás continuará recebendo o valor do benefício enquanto a migração estiver em andamento.
Aplicativo
Após a mudança do Auxílio Gás para o novo programa, o beneficiário poderá ir até o ponto de revenda mais próximo de sua residência, apresentar o vale eletrônico disponibilizado por meio do aplicativo Gás do Povo e retirar o botijão de gás.
Além do acesso pelo aplicativo, a retirada do botijão também poderá ser feita com o cartão do próprio programa, por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, ou com o cartão do Bolsa Família.
Caso não haja nenhuma revenda no município (dentro ou fora do programa), o beneficiário deve ir até o município mais próximo para retirar o gás.
O valor será definido a partir de um preço de referência por estado, calculado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda, com base nos preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil).
Quem tem direito
- Para ter direito, o família tem de estar inscrita no CadÚnico, cadastro de famílias de baixa renda do governo federal
- Para se inscrever, basta ir pessoalmente em um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou outro posto de atendimento do município. O cadastro é gratuito.
- As famílias devem ter renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família.
- Quem recebe o Auxílio Gás continuará recebendo o valor do benefício enquanto a migração estiver em andamento.
Como vai funcionar
- Os beneficiários vão retirar os botijões gratuitamente nas revendas credenciadas.
- A autorização vai ser feita por meio de aplicativo, cartão do programa, QR Code ou cartão do Bolsa Família com validação eletrônica no ato da retirada.
- Depois é só apresentar o vale na revendedora e retirar o botijão, sem custo para o beneficiário.
- Para identificar os revendedores do programa, será disponibilizado aplicativo com a lista atualizada da lojas.
- Os revendedores terão identidade visual padronizada com o nome e marca do programa.