(Atualizada às 11h52)
Depois de intensas negociações, chegou ao fim a greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina. O acordo foi selado na manhã desta sexta-feira (24) durante audiência que contou com a presença da categoria e representantes da Prefeitura de Teresina e do Setut. Com isso, o transporte público da capital deverá voltar a circular com 100% da frota até segunda-feira (27).
O movimento grevista durou 12 dias e desde quinta-feira duas zonas voltaram a ter a circulação do transporte coletivo. Hoje, com a assinatura da convenção, os dois consórcios restantes voltam a operar de forma gradativa na capital.
A reunião durou quase duas horas e os dois consórcios que faltavam, das zonas Sul e Sudeste da capital, aceitaram as propostas apresentadas na quinta-feira (23) e a convenção coletiva da categoria foi assinada.
Os consórcios Transcol que atende zona Sul e Consórcio Theresina da Sudeste (Taguatur/Entracol/Transporte Teresina e Transfácil) aceitaram a proposta acordada e resolveram assinar a convenção coletiva. Assim toda categoria terá garantia do mesmo reajuste, independente dos consórcios.
O acordo assinado prevê reajuste de 6% no salário de motoristas, cobradores e fiscais dos consórcios. O reajuste será pago em duas parcelas: 3,5% no ato da assinatura do acordo e 2,5% a partir de julho ou do início do pagamento do subsídio do Governo do Estado. O ticket alimentação foi fixado em R$ 350,00 e o auxílio saúde em R$ 80,00. O acordo é válido até abril de 2024.
"Nós já estamos há duas semanas aqui tentando fazer com que as partes cheguem ao consenso. A função do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário é exatamente essa, tentar e conduzir pra que o acordo fosse feito. Foram duas semanas árduas em que a gente teve avanços, depois tivemos retrocessos, mas finalmente nós conseguimos finalizar esse acordo, os trabalhadores tiveram vantagens, benefícios que possibilitou o acordo. Obviamente que não é exatamente aquilo que eles estavam imaginando antes porque ocorreram muitas perdas salariais desde 2019, mas diante do cenário como mencionei foi um acordo possível e que do ponto de vista do Ministério Público do Trabalho eu considero vantajoso os trabalhadores", disse o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Edno Moura à TV Antena 10.
O superintendente da Strans, Bruno Pessoa, garantiu em entrevista à imprensa, após assinatura da convenção coletiva, que a Prefeitura de Teresina irá repassar R$ 3 milhões mensais aos empresários do Setut [como ficou definido esta semana] para manter em circulação a frota dos ônibus na capital.
"Em função da sensibilidade do prefeito Dr. Pessoa hoje se encerrou a greve do transporte público. Gostaria de anunciar que o prefeito ficou feliz e agora teremos ônibus pra garantir o transporte público de Teresina. Ficou definido um valor de repasse mensal em torno de R$ 3 milhões, vinculado a isso também a obrigação das empresa de incrementar a frota paulatinamente nos meses seguintes de até mais de 80 veículos no sistema pra conseguir garantir o horário de pico com mais tranquilidade pra fazer esse essa operação. Ao mesmo tempo a gente já iniciou os estudos pra transformação da remuneração do sistema por quilometro rodado e à medida que isso aconteça a gente vai conseguir implementar também o nosso", detalhou.
O que diz o Sintetro?
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários no Estado do Piauí (Sintetro), Antônio Cardoso, comemorou o fim da greve e relatou que agora os trabalhadores aguardam o pagamento para o retorno de 100% da frota dos ônibus até segunda-feira (27) em Teresina.
"Os trabalhadores aguardam esse pagamento pra voltar, 100%, e agora como o Bruno [Strans] já falou diante dessa situação de fiscalização por parte da prefeitura, aí tudo normal. É bom que fique bem claro, mas a luta da população de Teresina e que essa luta ela precisa ser contínua para que realmente tenha transporte de qualidade e em quantidade e, principalmente, que o trabalhador seja respeitado daqui pra frente. Eu acho que até segunda os ônibus estarão rodando, porque hoje a prefeitura já passa esse dinheiro e com certeza já vai ter os ônibus aí vai ser normal pra dar esse alento pra população de Teresina", disse.
O desembargador Têssio da Silva Tôrres do Tribunal Regional do Trabalho do Piauí (TRT-PI) destacou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em repassar o valor de R$ 3 milhões aos empresários todo mês e que todos estão satisfeitos com o acordo que selado que pôs fim o movimento grevista na capital.
"Tão logo foi ajuizada essa ação iniciou uma série de tratativas entre os sindicatos com auxílio da prefeitura, da STRANS, e na data de hoje conseguimos firmar uma convenção coletiva de trabalho para todo o ano de 2023 com previsão de diversos direitos aos trabalhadores e obrigações por ambas as partes, tanto trabalhadores como empresários. O município de Teresina se comprometeu a efetuar repasses mensais e a Justiça do Trabalho fica extremamente satisfeita e feliz com esse desenrolar e com esse desfecho exitoso de uma greve que ao final estava afetando toda a sociedade que utiliza esse transporte que é essencial e por isso a gente fica extremamente feliz com essa resolução dessa situação", completou.