O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí cumpriu mandados de busca e apreensão e autuou 09 depósitos clandestinos de botijões de gás liquefeito de petróleo em Rio Grande do Piauí. As fiscalizações ocorreram de 26 a 29 de agosto e resultou na inspeção de 22 estabelecimentos.
O requerente titular da Promotoria de Justiça de Itaueira, Cleyton Soares da Costa e Silva, explicou que alguns comerciantes do município mantinham depósitos irregulares de GLP em locais inadequados, sem qualquer autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Municipal ou Secretaria do Meio Ambiente.
Divulgação
“Sem essa autorização, os estabelecimentos podem colocar em risco a vida das pessoas residente nas proximidades”, esclarece.
A ação integrou a décima fase da operação “Gás Legal”. Além de Rio Grande do Piauí, agentes do Procon realizaram fiscalizações em revendedoras de gás de cozinha nas cidades de Itaueira, Pavussu, Flores do Piauí e Pajeú. Foram apreendidos 755 botijões de gás liquefeito de petróleo.