Além das mais de 800 vagas destinadas a novos 17 cargos na Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a Prefeitura de Teresina pretende abrir 4.744 vagas para professores, pedagogos e psicopedagogos na rede municipal de ensino. A previsão é que o edital para o concurso público seja lançado no dia 16 de agosto, aniversário de Teresina.
A Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Teresina duas mensagem do projeto de lei complementar que cria cargos e vagas para provimento de caráter efetivo de pessoal técnico administrativo da Semec com nível médio e superior. Um das mensagem pede a expansão do número de vagas de professores, de primeiro e segundo ciclo, e a outra mensagem que cria vagas em outras atividades necessárias ao planejamento e funcionamento da Semec.
Para o magistério é esperado ocupação dos cargos de professor de primeiro ciclo, professor de segundo ciclo, pedagogo e psicopedagogo com carga horária que varia entre 20h a 40h semanais. (Veja quadro abaixo).
O documento pontua que a alteração legal na estrutura de cargos na Semec, encontra-se respaldado Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023 a qual autoriza as concessões de vantagem, aumento de remuneração de servidores, criação de cargos, empregos e funções, alteração da estrutura de carreira, bem com admissões ou contratação de pessoal a qualquer título, desde que haja disponibilidade financeira do município e obedeça aos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
As duas mensagens devem ser apreciadas pela Câmara Municipal de Teresina em caráter de urgência.