O Juiz auxiliar da presidência e Coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro, em entrevista ao programa Bom Demais, da TV Antena 10, nesta quinta-feira (04), falou sobre os requisitos para solicitar a regularização de um imóvel e o avanço do programa em todo o Piauí.
Brasileiro comentou que na capital, através do programa, existem cerca de 90% dos imóveis regularizados. Ele também destacou a entrega de títulos na cidade de Guaribas que, segundo ele, tem 100% do perímetro urbano regularizado.
“Conseguimos avançar muito. Teresina tem cerca de 90%, 80% dos imóveis que hoje foram regularizados pelo programa estão na capital. Estamos avançando significativamente em todo o estado: Parnaíba, Floriano, Campo Maior. Ontem tivemos um evento em Guaribas, conseguimos regularizar todo o perímetro urbano de Guaribas, que hoje é 100% regularizada”, disse.
Ele também destacou os requisitos fazer a solicitação da regularização fundiária. O juiz detalhou que o programa não julga áreas que existam conflitos.
- O requisito principal é a Consolidação - estar em um local há muito tempo ou seja, ter a posse, mas não a propriedade;
- Estudo e mapeamento do local.
“Você estar naquela propriedade já há algum tempo, tem a posse consolidada, mas não tem a propriedade. A partir disso, nos analisamos os documentos, fazemos o levantamento da área, ela até o programa Regularizar, submetemos a análise dos magistrados, julgamos o processo e encaminhados a sentença para o cartório e ele transfere a propriedade do imóvel para quem vive nessa área”, explicou.
Como solicitar?
O juiz Leonardo Brasileiro comentou que a solicitação pode ser feita através das prefeituras, do Poder Judiciário e do ProUrb. “Aqui em Teresina, o Poder Judiciário tem o centro de soluções fundiárias que funciona na rua Joca Viera. Lá nos temos toda a estrutura… Se digira ao Centro e nós passaremos todas as informações”, finalizou.