O Ministério Público do Piauí (MPPI) expediu uma recomendação com objetivo de combater a poluição sonora causada por veículos com som automotivo, os “paredões” de som, no município de Matias Olímpio. A recomendação é direcionada aos proprietários e administradores de casas noturnas, boates, bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares, Grupamento da Polícia Militar, Delegacia de Polícia Civil e ao Prefeito Municipal.
Segundo a promotora de Justiça Naíra Junqueira Stevanato, a providência foi tomada porque a realização dos festejos do padroeiro da cidade tem sido associada a um aumento considerável no índice de infrações relacionadas à poluição sonora, afetando negativamente a qualidade de vida da população e o ambiente urbano. A representante do MPPI ressaltou, ainda, que o uso de som automotivo e de “paredões” causam transtornos e perturbação ao sossego público, notadamente nos horários de repouso noturno.
Entre as medidas a serem adotadas, a Promotora de Justiça pontuou que ficou recomendado que os destinatários se abstenham de utilizar som automotivo e equipamentos popularmente conhecidos como “paredões” em níveis de intensidade capazes de causar poluição sonora, transtornos e perturbação ao sossego público.
De acordo com o MPPI, “a não observância da recomendação poderá implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis”.