O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoverá no próximo dia 23 uma audiência pública para identificar e discutir a eficiência da Águas de Teresina na prestação e na cobrança dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O encontro será realizado no auditório da sede leste do MPPI, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, no Bairro de Fátima.
A audiência acontece para dar amplo debate acerca do tema, visando identificar, discutir e propor encaminhamentos acerca dos problemas relacionados à eficiência da subconcessionária Águas de Teresina na prestação e na cobrança dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, mais especificamente no que diz respeito à implantação do sistema de esgotamento sanitário com sua rede coletora de esgoto em Teresina.
O debate é pautado na notícia que deu origem ao procedimento, onde foi apontado a suposta irregularidade/abusividade na cobrança de taxa de esgoto pela empresa no bojo da execução do “Projeto Sanear”, referente à implementação do sistema de tratamento de esgoto nesta capital, mais especificamente no bairro Mocambinho.
A audiência também considera as notícias de descompasso e falta de coordenação entre as ações da gestão do município e da empresa Águas de Teresina, pois se tornou comum o ato de, após a atuação do ente municipal na promoção do asfaltamento de vias públicas, a concessionária atua, em seguida, realizando obras de implantação da rede de esgotamento sanitário e, por consequência, “destrói” as obras municipais de pavimentação asfáltica, gerando grande reclamação por parte da população.
O momento será aberto aos cidadãos e representantes de órgãos públicos e entidades que atuam no desenvolvimento urbano e saneamento básico na capital piauiense. O promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima presidirá os trabalhos.