Após morte de peixes, MPF e MPPI cobram retirada de aguapés do Rio Poti em até 72 horas e apontam despejo irregular de esgoto

Reunião com órgãos públicos e concessionária definiu medidas emergenciais para conter a proliferação das plantas e evitar novas mortes de peixes

Atualizada às 15h05

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) estabeleceram um prazo estimado de 48 a 72 horas para que sejam iniciadas ações de retirada de aguapés do Rio Poti, em Teresina. A medida foi definida durante uma reunião realizada com representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, da concessionária Águas de Teresina e da sociedade civil.

A iniciativa busca conter a proliferação das plantas aquáticas e evitar o agravamento da mortandade de peixes registrada na capital. Durante o encontro, o procurador da República Kelston Pinheiro Lages e a promotora de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura cobraram providências imediatas do poder público estadual e municipal e da empresa D&J Serviços.

  

Aguapés tomaram de conta do rio Poti
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O procurador destacou que a retirada dos aguapés não resolve o problema de forma definitiva se não houver controle do despejo irregular de esgoto no rio. Segundo ele, é necessário estabelecer uma política permanente de preservação dos rios Poti e Parnaíba, com recursos específicos no orçamento municipal.

“De nada adianta expandir a rede de esgoto se não houver a efetiva ligação dos imóveis e a fiscalização de quem insiste em lançar dejetos nas galerias pluviais”, afirmou Kelston Lages.

Um dos dados apresentados durante a reunião aponta que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) identificou 13 galerias de drenagem pluvial despejando esgoto sem tratamento no trecho entre as pontes Juscelino Kubitschek e da Primavera. A morte dos peixes no rio foi destaque nacional no Jornal da RECORD na semana passada. 


Também foi informado que, dos aproximadamente 350 mil domicílios de Teresina, cerca de 140 mil estão conectados à rede de esgotamento sanitário. Segundo os dados apresentados, aproximadamente 80% dos imóveis nas áreas onde o serviço está disponível ainda não realizaram a ligação.

Para enfrentar o problema, a Águas de Teresina terá até quinta-feira (19) para apresentar ao MPF informações sobre o cruzamento dos cadastros de imóveis com o mapeamento das áreas próximas ao rio. A concessionária também deverá identificar ligações irregulares e imóveis que ainda não estão conectados à rede, permitindo que a Prefeitura adote medidas de fiscalização e eventuais sanções. 

  

Semarh aponta a falta de oxigênio como um dos fatores associados à morte de peixes no rio Poti, em Teresina
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As secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deverão alinhar, até esta quarta-feira (18), a disponibilização de máquinas pesadas, como escavadeiras hidráulicas, e o suporte logístico necessário para a operação de limpeza.

Já a empresa D&J Serviços deverá apresentar à Justiça Federal a prestação de contas da primeira parcela recebida, condição necessária para liberar o repasse da segunda parcela. A empresa também deverá apresentar um orçamento para reforçar o maquinário utilizado na retirada das plantas.

O que diz a Águas de Teresina?

Procurada pelo A10+, a Águas de Teresina reforçou que todo o esgoto coletado pela empresa é tratado antes de retornar ao meio ambiente, conforme as normas ambientais. A ETE Leste possui as autorizações necessárias para operar, e a qualidade da água do Rio Poti é monitorada antes e depois do ponto de lançamento do efluente tratado.

"Nos locais onde a rede de esgoto está disponível, a ligação dos imóveis ao sistema é fundamental para reduzir o descarte irregular em sarjetas e canais, contribuindo para a preservação do rio. A empresa permanece à disposição para dialogar e trabalhar em parceria com os órgãos públicos na construção de soluções que contribuam para a melhoria do meio ambiente e a preservação do Rio Poti", disse. 

O que diz a Prefeitura de Teresina?

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, afirmou que a proliferação de aguapés no Rio Poti está relacionada ao lançamento de esgoto, ao excesso de nutrientes na água e à redução da correnteza. Segundo o gestor, o Rio Poti é considerado um rio federal por atravessar os estados do Ceará e do Piauí, percorrendo 24 municípios. Por essa característica, a gestão dos recursos hídricos envolve a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). 

O gestor explicou que a responsabilidade pela preservação do rio não pode ser atribuída exclusivamente à Prefeitura, sendo necessária a atuação dos órgãos ambientais, das demais esferas de governo e da concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da capital. Durante a coletiva, Silvio Mendes explicou que o crescimento acelerado dos aguapés ocorre principalmente pela presença de nitrogênio e fósforo, substâncias encontradas nos esgotos que funcionam como nutrientes para a vegetação aquática. 

  

Silvio Mendes durante coletiva Reprodução