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A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) afirmou que está à disposição da Prefeitura de Teresina e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) para colaborar tecnicamente na avaliação da situação registrada no Rio Poti, na capital, onde foram observadas mortes de peixes e proliferação de aguapés.
A atuação estadual poderá contribuir especialmente para o monitoramento da qualidade da água e a identificação das possíveis causas do problema. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Feliphe Araújo, destacou a importância da cooperação entre os órgãos públicos para garantir respostas efetivas.
“Nossa prioridade é proteger o Rio Poti e dar respostas à população. A Semarh está à disposição para colaborar com o Município, dentro de suas competências, especialmente no monitoramento da qualidade da água e na identificação dos fatores que podem ter provocado a mortandade dos peixes. A preservação dos nossos rios exige responsabilidade e união”, afirmou.
A Secretaria também esclarece que as atribuições relacionadas à situação estão definidas em acordo judicial homologado em novembro de 2024.
Conforme entendimento estabelecido no documento, a limpeza anual dos aguapés nos rios Poti e Parnaíba é responsabilidade do Município de Teresina, por meio de sua estrutura administrativa, especialmente a Semam, com os custos financiados pela concessionária Águas de Teresina. A retirada de lixo e de outros descartes irregulares nos rios também compete à administração municipal.
À Semarh cabem as atribuições estaduais de monitoramento da qualidade da água e fiscalização ambiental, conforme suas competências legais.
A Secretaria reforça que a distinção de responsabilidades institucionais não impede a atuação conjunta dos órgãos, sobretudo diante de uma situação que exige providências para proteger o ecossistema e evitar novos episódios de mortandade de peixes.
Fonte: Portal A10+
