O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 46ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, realizou entre os dias 25, 26 e 28 de agosto uma série de inspeções em unidades de cumprimento de medidas socioeducativas na capital. Apesar de reconhecer avanços em algumas estruturas, a equipe identificou pontos que ainda precisam de melhorias, como falta de pedagogos, reformas paralisadas, carência de recursos humanos e necessidade de humanização dos ambientes.
As unidades visitadas foram o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), Complexo de Defesa da Cidadania (CDC), Centro Educacional Masculino (CEM) e o Projeto Semiliberdade. As visitas contaram com o apoio da equipe técnica do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) e da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.
- Centro Educacional Masculino (CEM)
A inspeção no CEM apontou avanços como a inclusão de oficinas de bordados e bijuterias, além de aulas de informática e reforma da biblioteca, que agora funciona três vezes por semana. A unidade também conta com seis educadores físicos e dois momentos de lazer fora dos alojamentos. Entretanto, persistem problemas como a ausência de pedagogos e a necessidade de reforma da quadra de futebol.
- Projeto Semiliberdade
No Projeto Semiliberdade, foi constatada paralisação das obras há três meses. A reforma da biblioteca, salas de aula, lavanderia e alojamentos segue pendente. Apesar disso, o projeto conta com parceria com a Casa Zabelê para realização de curso profissionalizante, além de dispor de materiais comprados mensalmente para oficinas.
- Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP)
Durante a visita ao CEIP, foram avaliados aspectos estruturais e funcionais da unidade. A promotora constatou a necessidade urgente de reforma, demanda que já foi informada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), que é responsável pelas obras.
- Centro Educacional Feminino (CEF)
O CEF foi uma das unidades com melhores avaliações. A equipe do MPPI encontrou avanços significativos na estrutura, incluindo alojamentos adequados, banheiros acessíveis, ventiladores e armários. A rotina escolar também está em andamento com acompanhamento docente.
“Sinto um profundo contentamento ao testemunhar as melhorias no CEF, pois cada conquista alcançada garante um futuro mais justo e promissor para estas jovens”, destacou a promotora de Justiça Francisca Lourenço.
- Complexo de Defesa da Cidadania (CDC)
A inspeção foi finalizada no CDC, que reúne serviços de atendimento interinstitucional. No local, foram observadas necessidades como a substituição de colchões e lençóis, contratação de cozinheiros e melhorias na humanização do ambiente. O setor de lavanderia também passa por reavaliação para adequação funcional.
As inspeções integram o trabalho de acompanhamento do sistema socioeducativo, com foco na reintegração social e familiar de adolescentes em conflito com a lei, além de garantir o acesso a educação, saúde, lazer, capacitação profissional e assistência psicossocial.