Nesta segunda-feira (28) é comemorado o Dia Mundial da Saúde e Segurança do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) chama atenção para o crescimento do número de notificações de acidentes de trabalho grave. Segundo dados divulgados pela plataforma SmartLab, em 2022 foram registrados 1.932 casos, em 2023 o número saltou para 2.487 notificações e, em 2024, foram 3.368 registros.
A procuradora do Trabalho Maria Elena Rego, coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CODEMAT), destacou que apesar do aumento significativo, os números podem ser ainda maiores. “Infelizmente, ainda temos muita subnotificação de acidentes de trabalho. Temos chamado atenção para a importância de se notificar porque é a partir desses dados que as políticas públicas são propostas para que a gente saiba onde, porque e quais as atividades estão gerando mais acidentes aos trabalhadores”, pontuou.
Ainda de acordo com a procuradora, notificar é um ato de responsabilidade social que beneficia não apenas o trabalhador acidentado, mas toda a coletividade. “A notificação de acidentes de trabalho é uma medida essencial para a promoção da saúde e segurança no ambiente laboral. Quando um acidente é formalmente comunicado, ele permite que os órgãos competentes investiguem suas causas e proponham ações preventivas. Trata-se de um instrumento que vai além do cumprimento da lei, sendo uma forma de proteger vidas e garantir direitos”, reforçou.
Os dados divulgados pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) consideram apenas as doenças e agravos monitorados com ênfase pela Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, ou seja, aqueles que foram oficialmente notificados ao Ministério da Saúde. As notificações refletem apenas os números que o poder público conseguiu identificar. Os dados também não contabilizam os casos de intoxicação exógena e acidentes com animais peçonhentos.
A plataforma Smartlab traz também os dados relacionados à concessão de benefícios aos trabalhadores que foram vítimas de acidentes de trabalho. Os números levam em consideração apenas os trabalhadores formais, ou seja, aqueles que estão inclusos na base de dados do INSS com registro. Segundo o INSS, em 2024, cerca de 1,1 mil trabalhadores tiveram concessões de benefício previdenciário de auxílio-doença devido a acidentes de trabalho. Além disso, a pesquisa apresentou que 55 trabalhadores tiveram concessões de benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez devido a acidentes de trabalho.