O edital para a escolha dos advogados para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) foi publicado nesta terça-feira (08). As inscrições iniciam no dia 24 de novembro.
A instituição nomeou a Comissão Eleitoral para a condução do processo de elaboração da lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do TJ-PI. A vaga está em aberto por causa da aposentadoria compulsória do desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Para ocupar a vaga do Quinto Constitucional, é necessário que o candidato(a) tenha pelo menos 10 anos de exercício profissional da advocacia, reputação ilibada e notório saber jurídico, ao serem comprovados nos termos do Edital de inscrição.
Para concorrer, os candidatos devem atender aos requisitos estabelecidos no art.94 da Constituição Federal e no Provimento nº 102/2004 do Conselho Federal da OAB, resolução nº 07/2022 da OAB/PI e do Edital Nº01/2022-CE.
As inscrições
As inscrições para o Quinto Constitucional iniciam no dia 24 de novembro e serão encerradas no dia 22 de dezembro de 2022.
O valor da inscrição será no valor de R$ 1 mil e deverá ser recolhida por meio de guia emitida pela Seccional, diretamente na tesouraria da instituição, ou por requerimento do boleto via e-mail: tesouraria@oabpiaui.org.br, anexando-se o comprovante à inscrição.
O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na Sede Institucional da OAB-PI (R. Gov. Tibério Nunes - Cabral, Teresina - PI, 64000-710) no protocolo da instituição, das 08h às 18 h. A inscrição também pode ser realizada por meio do e-mail: eleicaoquintotjpi@oabpiaui.org.br.