Uma reunião sobre as tratativas em relação às ações de encerramento de lixões no Piauí aconteceu nesta terça-feira (22), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no centro de Teresina. Representantes dos municípios de Domingos Mourão, Lagoa de São Francisco, Milton Brandão e Pedro II participaram da reunião, que ocorreu no âmbito do projeto institucional 'Zero Lixões Por um Piauí mais Limpo'
Na oportunidade, os participantes apresentaram os seus questionamentos sobre a elaboração do plano de ação para a erradicação dos lixões e da recuperação das áreas degradadas. O município de Floriano está em processo de erradicação dos lixões; o gestor do município também participou da reunião e falou a respeito dos desafios ainda a serem enfrentados para fazer a destinação correta dos resíduos sólidos. “Foi um momento esclarecedor. Nossa intenção é fazer o melhor possível, sempre obedecendo as normas da lei”, avaliou o prefeito Antônio Reis Neto.
“Nosso objetivo é traçar soluções para um meio ambiente ecologicamente equilibrado e com resguardo dos catadores. Foi um momento para que eles conheçam o dano ambiental e as implicações da legislação vigente. Estamos acompanhando também os avanços, que são frutos de ação conjunta, de muito diálogo e de desenvolvimento dos objetivos que nos propusemos no projeto”, explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotora de Justiça Áurea Madruga.
O subprocurador de Justiça Jurídica, promotor de Justiça João Malato Neto, também acompanhou as tratativas realizadas durante a reunião. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que os municípios apresentem ao MPPI um plano de ação para a erradicação dos lixões e a destinação correta dos resíduos sólidos.
Zero Lixões Por um Piauí mais limpo
O projeto foi criado em 2022 para promover a adequação dos municípios piauienses à Política Nacional de Resíduos Sólidos por meio da desativação dos atuais lixões e da adoção de soluções técnicas que contemplem a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. A iniciativa também tem como objetivo a inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis no Piauí, por meio da atuação ministerial integrada e da articulação interinstitucional.