O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de 15 dias para o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida se manifestar sobre denúncia de importunação sexual apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
A acusação envolve a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo e tem relatoria de Mendonça. Segundo a denúncia, há elementos considerados suficientes para sustentar o relato, incluindo menção a autoridades.
Em 2024, o Supremo recebeu relatório de apuração preliminar sobre denúncias de assédio sexual contra o então ministro. Após a divulgação inicial do caso, Luiz Inácio Lula da Silva determinou a saída de Almeida do cargo.
As denúncias vieram a público por meio da Me Too Brasil. De acordo com o movimento, as supostas vítimas autorizaram a divulgação das informações. As identidades permanecem sob sigilo.
O grupo afirmou prestar “suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do acusado”.
“A exposição de um suposto agressor poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o abuso não ocorre isoladamente, e a denúncia pode abrir caminho para que outras pessoas também busquem justiça”, acrescentou o Me Too Brasil.
Defesa de Almeida
A defesa de Silvio Almeida se manifestou no período da saída dele do governo federal. Advogados afirmaram que o ex-ministro não vai silenciar nem invisibilizar vítimas de violência, tampouco deixar de defender os direitos humanos.
Os representantes também declararam que Almeida pretende adotar medidas para fortalecer mecanismos de proteção e acolhimento à mulher, além de defender transparência na apuração das denúncias.