O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta quinta-feira (29), em seu Diário Oficial Eletrônico, a aposentadoria por tempo de contribuição ao conselheiro Olavo Rebelo. Rebelo encaminhou requerimento com pedido de aposentadoria da Corte nesta terça-feira (27).
Com a aposentadoria, o nome de deputada federal Rejane Dias (PT) aparece como indicada do poder executivo para a vaga de conselheira do TCE-PI. Se aprovada, Rejane ocupará o cargo de Olavo e o deputado federal Merlong Solano (PT) vai assumir a vaga da ex-primeira-dama na Câmara Federal.
Quem é Rejane Dias
A deputada federal Rejane Dias (PT) deverá assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). A indicação será da governadora Regina Sousa (PT) e ocorre após o pedido de aposentadoria voluntária do conselheiro Olavo Rebelo, de 68 anos. Ele estava no cargo desde 2007 e foi indicação do ex-governador Wellington Dias (PT).
Olavo seria aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos, mas nesta semana deixou o cargo. Com isso, Rejane Dias, ex-primeira dama, deverá ser a escolhida pela governadora Regina Sousa. O nome dela, caso seja confirmado, ainda vai passar pelo crivo dos parlamentares estaduais.
Segundo a Lei Orgânica do TCE-PI, o (a) governador (a) tem três indicações que devem ser aprovadas pela Assembleia Legislativa e o poder legislativo tem outras quatro. No entanto, somente uma do governador pode ser uma escolha pessoal, as outras duas devem ser auditores ou membros do Ministério Público de Contas.