O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) condenou James Rodrigues de Oliveira a 19 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo. O julgamento foi realizado na Capela do Prédio Histórico do TJ-PI, localizado no bairro Cabral, zona Norte de Teresina.
James foi acusado de assassinar Reginaldo da Silva Pimentel em abril de 2014, na Vila Samaritana, zona Leste da capital. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo em frente à residência da própria mãe.
O réu foi sentenciado a cumprir a pena em regime fechado. O caso tramitava há mais de uma década na Justiça piauiense. A condenação contempla os dois crimes imputados ao acusado: homicídio qualificado, caracterizado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, e porte ilegal de arma de fogo, ambos previstos no Código Penal e no Estatuto do Desarmamento.