A partir desta segunda-feira (17), a Justiça Itinerante realiza uma jornada de atendimentos gratuitos no município de Novo Santo Antônio, a 115 km de Teresina. Os serviços ocorrem até a sexta-feira (21), e os atendimentos mediante entrega diária de senhas.
Com o objetivo de incentivar a paternidade de forma responsável e reduzir o acervo de processos desta natureza, a jornada contará com o Projeto Eu Tenho Pai, que é uma ação consensual que busca ofertar o reconhecimento paterno gratuito através de exames via DNA.
“Em continuidade à sua prestação de serviços gratuitos à sociedade, a Justiça Itinerante chega ao município de Novo Santo Antônio, para que a população possa regularizar suas documentações pessoais, bem como gozar de atendimentos que garantem o pleno exercício da cidadania. Como sempre, pedimos para que a população observe a documentação mínima exigida para cada atendimento ofertado, bem como os horários de funcionamento dos serviços”, explica a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão.
A Justiça Itinerante é uma ferramenta do Judiciário que disponibiliza em um só lugar, há 20 anos, serviços que visam à garantia do exercício da cidadania, gratuitamente.
Veja os serviços oferecidos e a documentação necessária:
- Reconhecimento de paternidade:
Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor. - Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:
Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço. - Divórcio Consensual:
Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço. - Reconhecimento de união estável:
RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade. - Suprimento e dissolução de união estável:
RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade. - Suprimento/justificação de óbito:
RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço. - 2º via de Registro Civil:
Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço. - RG (1ª e 2ª vias):
Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).