A Defensoria Pública do Piauí, por meio da 2ª Defensoria Regional de Bom Jesus, conseguiu em tempo recorde de apenas duas horas a transferência de um paciente em estado grave para a realização de uma neurocirurgia de urgência.
O paciente, identificado pelas iniciais M.J.C.F., estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos, em Bom Jesus, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) com hemorragia intracerebral cerebelar. Devido à gravidade do quadro, ele precisava com urgência ser transferido para uma unidade hospitalar com suporte especializado em neurologia e neurocirurgia, serviço não disponível na unidade onde estava internado.
De acordo com a Defensoria Pública, por conta da demora na regulação e da ausência de leitos adequados foi ingressado uma Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência, solicitando a transferência imediata do paciente para um hospital de referência, seja da rede pública ou privada. O pedido foi tratado como emergencial, já que a demora poderia causar sequelas irreversíveis ou até levar o paciente a óbito, conforme apontavam os relatórios médicos anexados ao processo.
Ao analisar o caso, a juíza Sara Cedraz, da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus, acatou o pedido e determinou a transferência imediata do paciente, estabelecendo multa em caso de descumprimento da decisão.
Segundo a defensora pública Yasmin Ushara, a rápida atuação demonstra a importância do órgão na garantia de direitos fundamentais.
“A nossa atuação neste caso reafirma a missão constitucional da Defensoria Pública de transformar o direito à saúde em realidade imediata. Protocolamos a ação às 10h da manhã e obtivemos decisão favorável em apenas duas horas. Essa agilidade demonstra a eficácia da Defensoria em articular mecanismos jurídicos de urgência para assegurar tratamentos complexos, garantindo que a burocracia não se sobreponha à saúde e à dignidade humana”, destacou.