O secretário de Segurança, Chico Lucas, demitiu o perito criminal Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 64 anos, acusado de estupro de vulnerável contra duas crianças em um condomínio onde morava na capital, Teresina. Ele foi preso em 13 de maio de 2022.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, em 19 de novembro, o servidor processado foi submetido a um Processo Administrativo Disciplinar. Em meio ao procedimento, a defesa argumentou acerca da sanidade mental de Francisco. Diante disso, um laudo pericial foi instaurado e atestou, prontamente, que ele estava apto, ou seja, teria capacidade para responder processo disciplinar.
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"Constata-se que a conduta praticada pelo servidor incorre em crime bem como em transgressão (ões) disciplinar (es) [...], e revelam-se graves, incompatíveis com a função pública, com a digna função policial, conduta dotada de imensurável reprovabilidade pois atingiu também a dignidade humana de duas crianças, inadmissível para um agente público que atua na área da segurança pública, porquanto os fatos demonstram ofensa a moral e aos bons costumes, causou escândalo diante da repercussão nas mídias e na imprensa, e diante da gravidade comprometeu a função policial, além de ter sido uma conduta que é definido como crime", diz o processo.
Na portaria, consta que o sistema de câmera de segurança da área de lazer teria flagrado os crimes. A perícia verificou que o homem tocava as partes íntimas das vítimas, bem como apresentava outros comportamentos inadequados na presença das crianças.
"A gravidade eleva-se quando se analisa que se trata de um agente público (Perito Criminal da Polícia Civil), integrante de uma das forças de segurança do Estado, que praticou condutas que ofendeu a dignidade humana de crianças, seres humanos inocentes desprovidos de qualquer malícia, e que seus atos resultaram na violação deste bem jurídico protegido constitucionalmente, com consequências psíquicas para as vítimas", destacou.
O secretário determinou que Francisco seja notificado da decisão e que proceda com a entrega da carteira funcional, insígnias, distintivos, armas e quaisquer outros documentos ou objetos que o possibilite apresentar-se na qualidade de servidor.
"Espero que a justiça seja feita", declarou mãe de criança estuprada
Em junho deste ano, a mãe de uma das crianças que, segundo investigações da Polícia Civil, foi estuprada pelo perito Francisco das Chagas Pinheiro Martins, conversou com o Balanço Geral Piauí, da TV Antena 10, e pediu justiça. Ela relatou que foi doloroso ver a filha com vergonha por não ter pedido ajuda.
TV Antena 10
"Fazer o exame de corpo e delito foi um dos momentos mais tristes pra mim. Ela sentia vergonha por não ter falado e não ter pedido socorro. Ele ameaçava que mataria elas se contassem para alguém, como a psicóloga falou foi uma tortura psicológica", disse a mulher que preferiu não se identificar.
A mãe da vítima também relatou que teve medo de denunciar o caso pois se tratava de um policial civil. Ela relembrou que foi vítima de abuso e pediu, por inúmeras vezes, justiça sobre o caso.
Prisão domiciliar
A juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Teresina, Hilma Maria da Silva Lima, concedeu prisão domiciliar a Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 64 anos. A defesa fundamentou o pedido pela idade avançada do acusado, além de ser acometido por uma doença grave e crônica que, segundo advogados, não tinha tratamento oferecido nas unidades prisionais.
O perito cumpre prisão domiciliar em uma residência longe do condomínio onde morava, tendo em vista que as vítimas ainda moram no local. “Foi devidamente constatado a necessidade da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu. Além de ter apresentado comprovante de emprego, novo endereço e certidão negativa de antecedentes criminais”, declarou a magistrada.