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A juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Teresina, Hilma Maria da Silva Lima, concedeu prisão domiciliar a Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 64 anos. O perito é acusado de estupro de vulnerável contra duas crianças do condomínio onde morava em Teresina. Ele estava preso desde o último dia 13 de maio.
A defesa fundamentou o pedido pela idade avançada do acusado, além de ser acometido por uma doença grave e crônica que, segundo advogados, não tinha tratamento oferecido nas unidades prisionais.
O perito cumpre prisão domiciliar em uma residência longe do condomínio onde morava, tendo em vista que as vítimas ainda moram no local.
“Foi devidamente constatado a necessidade da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu. Além de ter apresentado comprovante de emprego, novo endereço e certidão negativa de antecedentes criminais”, declarou a magistrada.
Ainda na decisão, a juiz estabeleceu algumas medidas cautelares que deverão ser seguidas pelo perito enquanto aguarda o julgamento. São elas:
- Comparecimento em juízo sempre que intimado;
- Não deixar a Comarca sem prévia autorização ou mudar de endereço sem prévia comunicação;
- Proibição de manter contato, inclusive por redes sociais, com as vítimas ou seus familiares, e com pessoas relacionadas ao fato;
- Monitoramento eletrônico;
A audiência de instrução e julgamento ficou marcada para o dia 21 de outubro de 2022, às 11h. Na ocasião serão interrogadas as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas as alegações finais.
"Espero que a justiça seja feita", declara mãe de criança estuprada
Em junho deste ano, a mãe de uma das crianças que, segundo investigações da Polícia Civil, foi estuprada pelo perito Francisco das Chagas Pinheiro Martins, conversou com o Balanço Geral Piauí,da TV Antena 10, e pediu justiça. Ela relatou que foi doloroso ver a filha com vergonha por não ter pedido ajuda.
"Fazer o exame de corpo e delito foi um dos momentos mais tristes pra mim. Ela sentia vergonha por não ter falado e não ter pedido socorro. Ele ameaçava que mataria elas se contassem para alguém, como a psicóloga falou foi uma tortura psicológica", disse a mulher que preferiu não se identificar.
A mãe da vítima também relatou que teve medo de denunciar o caso pois se tratava de um policial civil. Ela relembrou que foi vítima de abuso e pediu, por inúmeras vezes, justiça sobre o caso.
Fonte: Portal A10+
