O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que vai colocar o projeto da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em votação direto no plenário da Casa caso a Câmara dos Deputados aprove o texto. “Nós vamos deliberar esse projeto no Senado assim que a Câmara deliberar”, disse.
O projeto, que agora prevê redução de penas aos envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro, foi colocado na ordem do dia da Câmara desta terça.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) após reunião com líderes partidários e com o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Otto Alencar (PSD-BA), discordou de Alcolumbre e disse que é inaceitável que o projeto não passe pela comissão antes.
“É um desrespeito aos senadores. Tenho posição pessoal, vou manifestar aqui. Lá, vou designar relator, colocar em votação, deliberar. Tem maioria? Aprova. O Senado, como a Câmara Federal, é Casa de decisões coletivas por maioria. Não pode chegar de afogadilho e votar aqui de maneira nenhuma”, disse Otto.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que apoia a proposta para mudar a dosimetria das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas ponderou que texto deve passar ao menos pela CCJ, mesmo que a análise seja acelerada entre senadores. “Ninguém vai mudar de posição em 24 horas”, afirmou.